Nonato Guedes
Dirigentes, parlamentares, militantes e simpatizantes do Partido dos Trabalhadores em todo o país festejam a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulando todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná, relativas à Operação Lava Jato. A decisão restabelece os direitos políticos do ex-presidente e os petistas já falam abertamente na volta de Lula à corrida presidencial em 2022, disputando contra o presidente Jair Bolsonaro. A hipótese foi admitida pelo ex-candidato Fernando Haddad, que vinha sendo cogitado como “Plano B” para as eleições do próximo ano, mas já fala em ser vice na chapa encabeçada por Lula se esta for uma decisão dele e da maioria do PT. A manifestação monocrática de Fachin repercutiu como uma bomba nos meios políticos e jurídicos, sendo saudada pelo PT e aliados como “uma grande reviravolta”.
Luiz Inácio Lula da Silva chegou a ficar preso por 580 dias na Superintendência da Polícia Federal por determinação do ex-juiz Sergio Moro, que depois foi nomeado ministro da Justiça e da Segurança Pública do governo do presidente Jair Bolsonaro e pediu exoneração do cargo devido a divergências constantes com o mandatário, alimentadas por uma possível concorrência de pretensões à disputa presidencial de 2022. Moro, ainda hoje, é encarado como o grande “algoz” de Lula e do Partido dos Trabalhadores, pois teria se prestado a missões políticas no desenrolar da Operação Lava Jato, abrindo mão da sua missão como magistrado. A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR) assim se pronunciou sobre a decisão de Fachin:
– O ministro Fachin hoje (ontem) reconheceu a ilegalidade desses processos contra o presidente Lula, que a Vara Federal de Curitiba não era competente para processá-lo e julgá-lo. Apesar de todas aquelas barbaridades cometidas por Sergio Moro, isso nunca foi reconhecido em cinco anos. Eu só lamento, ministro Fachin, que nós tenhamos levado cinco anos para reconhecer aquilo que foi a primeira alegação da defesa de Lula em 2016″. O senador Humberto Costa, do PT-PE, corroborou: “O ministro do STF Edson Fachin acaba de anular todos os atos processuais envolvendo o ex-presidente Lula na Lava Jato de Curitiba. Com isso, o maior presidente da história do país fica elegível segundo a Lei da Ficha Limpa. O Brasil vai voltar a ser feliz”.
Na sentença que anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Edson Fachin salientou que “no contexto da macrocorrupção política, tão importante quanto ser imparcial é ser apartidário”. Ele deixou claro: “As regras de competência, ao concretizarem o princípio do juiz natural, servem para garantir a imparcialidade da atuação jurisdicional: respostas análogas e casos análogos. Com as recentes decisões proferidas no âmbito do Supremo Tribunal Federal, não há como sustentar que apenas o caso do ora paciente deva ter a jurisdição prestada pela Décima Terceira Varfa Federal de Curitiba. No contexto da macrocorrupção política, tão importante quanto ser imparcial é ser apartidário”. Frisou, também, que nas ações penais envolvendo Lula, assim como em outros processos julgados pelo Plenário e pela Segunda Turma, verificou-se que os supostos atos ilícitos não envolviam diretamente apenas a Petrobras mas ainda outros órgãos da Administração Pública. O dólar fechou em forte alta de 1,7% ontem, depois que o ministro Edson Fachin anulou todas as condenações do ex-presidente Lula referentes às investigações da Lava Jato. A decisão de Fachin será posteriormente avaliada pelo Plenário do STF. No fim de semana, a imprensa publicou levantamento do Inteligência em Pesquisa e Consultoria (Ipec), segundo o qual Lula teria mais potencial de voto do que Bolsonaro.
