Nonato Guedes
Em nota divulgada, ontem, o Conselho Nacional de Secretarias de Saúde (Conass) defendeu a adoção de um toque de recolher nacional para conter a nova onda de alastramento de casos de coronavírus em diferentes Estados. Pela sugestão dos secretários, a medida de restrição seria adotada todos os dias, de 20h às 6h, inclusive nos fins de semana. O texto traz críticas ao governo do presidente Jair Bolsonaro e pede uma gestão federal que fixe padrões para os Estados e cidades seguirem. Afirma que a ausência de uma condução nacional unificada e coerente dificultou a implementação de medidas qualificadas para reduzir as interações sociais que se intensificaram no período eleitoral, nos encontros e festividades de final de ano, do veraneio e do carnaval.
O documento acrescenta que o relaxamento das medidas de proteção e a circulação de novas cepas do vírus propiciaram o agravamento da crise sanitária e social, esta última intensificada pela suspensão do auxílio emergencial. Outras medidas reclamadas pelos secretários foram: a proibição de eventos presenciais, tais como shows, congressos, atividades religiosas, esportivas e correlatas em todo o território nacional, a suspensão das atividades presenciais de todos os níveis da educação do país, o fechamento das praias e bares, a adoção de trabalho remoto sempre que possível, tanto no setor público quanto no privado, a instituição de barreiras sanitárias nacionais e internacionais, considerados o fechamento dos aeroportos e do transporte interestadual. O presidente do Conselho, Carlos Lula, disse estar apreensivo com a iminência de caos na rede pública e privada de todo o país.
O Conass é taxativo ao sublinhar que o Brasil vive o pior momento da pandemia, com patamares altos em todas as regiões. A carta foi divulgada no momento em que o país bate recordes consecutivos de mortes e casos e dias depois de o presidente Jair Bolsonaro ter criticado o uso de máscaras, provocado aglomerações e ameaçado governadores com o corte de repasse de verbas no caso de adoção de medidas mais severas contra a circulação de pessoas. No domingo, 45 entidades médicas também divulgaram um apelo pedindo ação contra o agravamento da pandemia. No texto, as associações defendem o uso de máscaras e criticam, indiretamente, a postura do presidente. “Direcionamentos contrários ao uso de máscaras desconstroem, confundem e agravam a situação do país”, afirmam as entidades. Os governadores também puxaram reações contra o Palácio do Planalto, expressas em uma carta aberta que responde a uma postagem do presidente sobre repasses de verbas.
Os líderes estaduais também se mobilizam para comprar vacinas, independentemente da União. Comparado com países que lideram o ranking da vacinação, o Brasil tem uma taxa baixa da população já imunizada. Enquanto Israel já aplicou 92 doses de vacina para cada grupo de 100 habitantes e o Reino Unido tem a marca de 30, o Brasil tem menos de 4 injeções aplicadas a cada 100 pessoas. O Conass propõe o reconhecimento legal do estado de emergência sanitária e a viabilização de recursos extraordinários para o SUS, com aporte imediato aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde para garantir a adoção de todas as medidas assistenciais necessárias ao enfrentamento da crise. E indicam a aprovação de um Plano Nacional de Recuperação Econômica, com retorno imediato do auxílio emergencial. “Entendemos que o conjunto de medidas propostas só poderá ser executado pelos governadores e prefeitos se for estabelecido no Brasil um Pacto Nacional Pela Vida, que reúna todos os poderes e a sociedade civil, representantes da indústria e do comércio, das grandes instituições religiosas e acadêmicas do País, mediante explícita autorização e determinação legislativa do Congresso Nacional”, expõem os secretários.
