A Gerência de Precatórios do Tribunal de Justiça da Paraíba, em trabalho conjunto com a Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec), dará início aos procedimentos para a implementação do sistema de gerenciamento de precatórios SAPRE, cedido pelo TJMS e TJDFT. A deliberação foi feita em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (17), ocasião em que o juiz auxiliar da Presidência responsável pela pasta de Precatórios, Giovanni Magalhães Porto, salientou que avançar na informatização do setor é uma das prioridades do Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides.
“O sistema permitirá o gerenciamento de toda a rotina do precatório, desde a sua requisição até o seu efetivo pagamento, inclusive no que se refere à retenção de imposto de renda e previdência. Isto tornará o trabalho mais dinâmico e célere, fazendo com que os credores recebam de forma mais ágil os valores que são pagos pelos entes devedores”, explicou Giovanni Porto.
O juiz informou, ainda, que, a partir de agora, a equipe da Ditec começará a análise de compatibilidade com os sistemas e padrões de segurança adotados pelo TJPB. “Em seguida, será elaborado o cronograma para a entrega do sistema, tendo em vista que há a possibilidade de adequações do programa fornecido com as tecnologias que já são utilizadas neste Tribunal”, complementou.
Para o também juiz auxiliar Euler Paulo de Moura Jansen, a medida vai facilitar os cálculos e aprimorar o controle de pagamento de precatórios. “Além disso, nos permitirá alinhar os esforços e dar cumprimento a determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, disse.
Participaram, ainda, da reunião, o diretor de Tecnologia da Informação do TJPB, Ney Robson, a gerente de Precatórios, Íria Guazzi, Júlio de Medeiros Paiva Filho (gerente de Sistemas), Marcone Edson Cavalcanti (gerente de Processo Judicial eletrônico – PJE), Samuel de Aguiar Rodrigues (analista judiciário – Gerência de Sistemas) e Fábio de Queiroz Nóbrega (que exerce as funções junto a Gerência de Precatórios).
