Nonato Guedes
O deputado federal Ruy Carneiro (PSDB-PB) assumiu, ontem, como titular, na Comissão Mista de Orçamento do Congresso e declarou-se determinado a lutar pela correta aplicação e transparência dos recursos públicos neste ano em obras estruturantes na Paraíba e em todo o país. O parlamentar, que foi candidato a prefeito de João Pessoa nas eleições do ano passado, ficando em terceiro lugar, será, no âmbito da CMO, coordenador do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com indícios de Irregularidades Graves – COI, para o Orçamento Geral da União. Também o deputado federal Gervásio Maia (PSB-PB) participou da instalação da Comissão Mista de Orçamento, onde ocupa função de membro titular.
Ruy Carneiro explicou que o papel do Comitê é o de analisar as informações recebidas do TCU sobre obras e serviços que apresentem sinais de irregularidades e propor à Comissão Mista de Orçamento um conjunto de medidas para aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA). Entre outras decisões do Comitê figura a inclusão, ou não, no Orçamento, de parcelas de obras e serviços com indícios de irregularidades, podendo levar ao bloqueio da sua execução física, orçamentária e financeira. O deputado ressaltou: “Para mim, a transparência e o uso de recursos públicos de forma correta sempre foram muito importantes, Na coordenação desse comitê poderemos garantir que os recursos públicos serão aplicados da melhor maneira possível, em obras e serviços que estejam sendo realizados de forma idônea”.
Ruy esclareceu que vai avaliar as informações repassadas pelo Tribunal de Contas da União e propor à CMO, em relatório, providências que devem ser tomadas na aprovação da Lei Orçamentária Anual, segundo os termos fixados na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Além de Ruy e Gervásio Maia, os deputados federais paraibanos Wellington Roberto e Edna Henrique integram a Comissão Mista de Orçamento. Gervásio Maia destacou a responsabilidade de integrar a CMO e mencionou os assuntos que considera mais urgentes para a análise do Orçamento. “Estamos diante de uma grave crise sanitária, precisamos discutir recursos para vacinar a população o mais rápido possível. A pandemia aumentou o desemprego e a fome, o que faz com que o retorno do auxílio emergencial seja outra prioridade a ser defendida”.
Gervásio informou que terá a missão de examinar as peças orçamentárias para o exercício de 2021 e o envio de recursos aos municípios. Além da Comissão Mista de Orçamento, o deputado paraibano integra as comissões: Derramamento de Óleo no Nordeste, Queimadas em Biomas Brasileiros, Comissão Externa do Ministério da Educação, SubComissão da Base de Alcântara, no Maranhão, SubComissão do Orçamento de C&T; Portabilidade da Conta de Luz e suplente nas Comissões de Reforma tributária, Medicamentos Formulados de Canabis, Reclusão por maus tratos a animais, Devedor Contumaz e Superendividamento do Consumidor.
