Nonato Guedes, com agências
Os prefeitos que forem eleitos neste domingo ou no segundo turno das eleições municipais no dia 29 próximo enfrentarão um desafio econômico enorme nos próximos quatro anos. Os novos gestores terão que administrar um rombo de R$ 29,2 bilhões, provocado, em grande parte, pela crise sanitária de Covid-19. Os dados são da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que analisou as contas de cidades acima de 100 mil habitantes. O cálculo é feito a partir da queda da receita e aumento de gastos por causa da pandemia do novo coronavírus.
Em maio, a FNP estimava rombo da ordem de R$ 37 bilhões. A previsão mais recente, de julho, leva em consideração as iniciativas do governo federal para socorrer as cidades. A queda na arrecadação dos municípios deve ser de R$ 9,6 bilhões neste ano. Já os gastos devem crescer R$ 19,6 bilhões. A saúde é o setor que mais pressiona o aumento de gastos – R$ 10,9 bilhões. Logo em seguida aparece o setor de transportes, que deve ter déficit de R$ 4,8 bilhões com a população evitando sair de casa. Uma matéria da CNN Brasil mostra que a crise atual não gerou uma nova dinâmica, mas agravou um movimento que já havia se consolidado. Antes mesmo da pandemia, muitos municípios não conseguiam se manter financeiramente.
Uma análise da situação fiscal das cidades brasileiras mostra que 1.856 delas não têm autonomia financeira. A conclusão é de um estudo da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), que mostra que esses municípios não arrecadam o suficiente para pagar os custos da estrutura administrativa das prefeituras e Câmaras Municipais, mesmo excluindo os gastos com pessoal. Dos 5.568 municípios brasileiros, 100 descumpriram a Lei de Responsabilidade Fiscal e não deram transparência às suas contas. O levantamento foi feito com base em dados oficiais repassados pelas próprias prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional.
Para piorar, o Fundo de Participação dos Municípios, de onde procede a maior parte das receitas da maioria das prefeituras, teve queda por sete meses seguidos desde março e só começou a se recuperar em outubro. Entre 2010 e 2019 as prefeituras aumentaram em 53%, em média, o total de funcionários em seus quadros, segundo a Confederação Nacional dos Municípios. No período, a população cresceu apenas 12%.
