Nonato Guedes
Em entrevista que concedeu hoje à rádio CBN Paraíba, o desembargador José Ricardo Porto, presidente do Tribunal Regional Eleitoral, alertou os candidatos a prefeito e a vereador que concorrem às eleições de 15 de novembro deste ano na Capital para que não transformem o Guia Eleitoral em “subsidiária do UFC”, aludindo ao famoso torneio de lutas norte-americano. O magistrado lembrou que o espaço concedido pela Justiça aos postulantes durante a campanha é para a apresentação e debate de propostas, não podendo ser utilizado para “baixarias”.
– O Guia Eleitoral não pode sérum palco de agressões, muito menos de transmissão de fakenews, de fatos não existentes, justamente com o objetivo de causar embaraços, situações não aceitáveis no que diz respeito à livre manifestação do respeito e da vontade no debate em que a população, o povo, não quer ouvir mais. Nós queremos ouvir propostas, para que o eleitor possa saber que vai votar naqueles que representam a comunidade em que estão inseridos –salientou José Ricardo Porto, acrescentando que o próprio Tribunal Superior Eleitoral, em articulação com outras entidades da sociedade, tem promovido campanhas de conscientização e esclarecimento público sobre o risco da disseminação de “fakenews” no período eleitoral.
O desembargador informou, ainda, que a Justiça Eleitoral não vai tolerar ofensas à honra dos candidatos, com o propósito exclusivo de gerar constrangimentos por questões eleitorais na internet. Ele frisou que está tranquilo em relação a isso, pois percorreu várias zonas eleitorais, conversando com juízes e promotores e repassando as orientações sobre o enfrentamento de casos considerados abusivos. “Estamos recebendo informações diárias de publicações e a Justiça está atuando para coibir os excessos”, alertou o presidente da Corte.
Por fim, o desembargador José Ricardo Porto lembrou que a internet permitiu que as pessoas troquem mensagens de forma bastante ágil e isso ocasionou desafios também para a própria Justiça Eleitoral, no sentido de combater a proliferação de abusos. “Hoje, há como rastrear as postagens negativas feitas nas redes sociais. Os abusos, posso garantir, não serão tolerados; pelo contrário, serão terminantemente coibidos”, acentuou José Ricardo Porto.
