Os Tribunais Regionais Eleitorais definiram os tempos e as ordens de veiculação dos programas dos candidatos a prefeito das capitais na televisão e no rádio e, segundo informações do portal G1 da TV Globo, um em cada quatro postulantes não terá espaço nessas localidades, ou seja, 23% do total. Em João Pessoa, Paraíba, estima-se que cinco candidatos terão tempo zerado. Ao todo, 73 concorrentes não terão direito a aparecer no horário eleitoral gratuito nestas eleições 2020. A propaganda será iniciada no dia nove de outubro e vai se estender até o dia 12 de novembro.
O recordista em tempo deverá ser o candidato Bruno Reis, do DEM, de Salvador, com 4 minutos e 35 segundos. É ele quem detém a maior coligação entre todas as capitais, vindo logo atrás Josiel Alcolumbre, do DEM, de Macapá. São os únicos que terão tempo superior a quatro minutos. Já o candidato com menor tempo entre os que aparecerão no horário eleitoral é Paulo Henrique Grando, do Novo, candidato a prefeito em Cuiabá. Terá apenas sete segundos. O Estado ter o menor tempo tem uma explicação: lá, são apenas dez minutos de horário eleitoral contra 20 minutos (10 minutos de dia e 10 minutos de noite) nas demais capitais. Porque há uma outra eleição em Mato Grosso em 2020: para o Senado.
Pelas novas regras da cláusula de barreira, que estabelece critérios de desempenho eleitoral para o acesso dos partidos a recursos do Fundo Partidário e ao tempo gratuito de rádio e TV, os partidos PMN, PTC, Rede, DC, PCB, PCO, PMB, PRTB, PSTU e UP não têm direito a tempo no horário eleitoral. Para Eduardo Grin, professor de ciência política da Fundação Getúlio Vargas Eaesp, o sistema premia os partidos maiores. “Aqueles que são mais competitivos têm mais direito a mais recursos e mais tempo de propaganda. Isso acaba engessando o sistema político e impedindo a renovação”, diz. E finaliza: “A falta de espaço no horário eleitoral faz muita diferença numa campanha. A televisão continua com bastante influência no eleitorado, apesar de o espaço que as redes sociais conquistaram. E ela ganhou ainda mais relevância nesse contexto da pandemia do coronavírus”. Para Maria Fernanda Toledo, professora da Escola de Gestão de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo e autora do livro “Eleições Municipais 2020”, a justificativa era tentar barrar novos partidos, mas a mudança acabou deixando de fora alguns partidos que têm representatividade.
