Nonato Guedes
O Anuário Brasileiro de Violência 2019 mostra que o número de feminicídios na Paraíba cresceu aproximadamente 53% entre 2017 e 2018, passando de 22 casos para um total de 34. Foi a quarta maior alta em relação aos Estados brasileiros, atrás apenas de Sergipe, Amapá e Rondônia. Ontem, os deputados estaduais aprovaram por unanimidade o projeto de lei de autoria da deputada Camila Toscano (PSDB), presidente da Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia, que institui o serviço permanente de denúncia de violência contra a mulher através do aplicativo WhatsApp.
Estima-se que desde o início do isolamento social devido à pandemia do novo coronavírus, o número de medidas protetivas expedidas pelo Poder Judiciário cresceu 13,6%. Por isso, a Assembleia Legislativa vem se mobilizando diariamente para combater a aceleração da violência doméstica. Além do projeto de Camila foi aprovada proposta do deputado Nabor Wanderley que tem como finalidade garantir o sigilo, nos cadastros dos órgãos públicos do Estado, de todos os dados das mulheres em situação de risco, decorrentes de violência doméstica e intrafamiliar, dos seus filhos e de outros membros das suas famílias.
Na opinião da deputada Doutora Paula Francinete, os dois projetos reforçam a preocupação da Casa de Epitácio Pessoa em garantir a proteção e o bem-estar da mulher paraibana. “A violência doméstica tem cada dia mais se agravado. Acho que é um momento de fazermos uma reflexão profunda contra a violência doméstica, especialmente contra as mulheres”, reforçou. Para o deputado Cabo Gilberto, relator do projeto de Camila Toscano sobre o uso do WhatsApp para denúncias, a iniciativa é imprescindível para as mulheres paraibanas, especialmente durante a pandemia. “Precisamos proteger as mulheres e seus filhos de toda e qualquer ação de violência. Esse projeto vem justamente garantir isso e merece todo o nosso apoio”, endossou.
De acordo com Camila Toscano, o serviço de denúncia de violência contra a mulher via WhatsApp possibilita que a denúncia seja feita não somente pela vítima como por qualquer cidadão que perceba indícios de violência ou testemunhe atos com esse teor, por meio de um número específico. O texto diz ainda que o serviço não estará disponível para receber ligações, apenas receber mensagens, vídeos e fotos referentes à denúncia. Diz ainda que esse tipo de denúncia deve ter prioridade de atendimento durante períodos de pandemia, em que sejam necessários o distanciamento social ou o isolamento social, e as famílias devam permanecer maior tempo em suas residências.
A deputada informou que o Poder Executivo também poderá celebrar convênios a fim de instituir políticas conjuntas para apurar as denúncias de violência contra a mulher e encaminhá-las aos órgãos competentes, tendo em vista a existência de redes de atenção locais e regionais. O projeto garante ainda que a identidade do denunciante deverá ser mantida em sigilo. “Sabemos que a maior parte da população hoje faz uso de aparelhos de celular que contam com o aplicativo WhatsApp. Desse modo, a possibilidade de utilizar-se da tecnologia para denunciar violência passa a ser mais um meio da mulher em situação de ameaça buscar ajuda e ainda com garantia de sigilo da fonte”, esclareceu a deputada Camila Toscano.
Explicou a parlamentar que a violência contra a mulher pode acontecer de várias formas – moral, psicológica, física, patrimonial e sexual, que inclui o estupro marital, ou seja, dentro de um casamento. Em 12 Estados do Brasil, em março e abril deste ano, houve um aumento de 22,2% no número de feminicídios, a expressão máxima da violência contra a mulher. O apontamento, que compara o índice com o registrado em março e abril de 2019, consta de um relatório produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a pedido do Banco Mundial. Segundo o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, o volume de denúncias de violência contra a mulher através do 180 cresceu 37% durante a pandemia do novo coronavírus.
