Nonato Guedes
Levantamento promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) indica que 78,7% dos prefeitos podem se candidatar à reeleição nos pleitos deste ano em Capitais e demais localidades do interior do país. Ou seja, dos 5.568 prefeitos, 4.348 gestores estão aptos a concorrer ao cargo pela segunda vez consecutiva. Os dados foram consolidados com base em informações dos Tribunais Regionais Eleitorais e em cadastros próprios da entidade. O estudo aponta ainda que apenas 1.184 dos prefeitos no exercício atual, ou seja, 21,3%, já foram reeleitos no pleito de 2016 e, portanto, não podem participar da disputa pela prefeitura no segundo semestre de 2020. Estes são os casos, entre outros, dos prefeitos de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV) e Campina Grande, Romero Rodrigues (PSD), na Paraíba.
A região Nordeste lidera com o maior número de líderes municipalistas que podem tentar a recondução. Ao olhar para cada Estado da Federação, a maioria poderá manter, em média, 80% dos gestores locais após as eleições municipais. A pandemia do coronavírus, como admite a CNM, mudou a dinâmica do pleito municipal deste ano, já em julho o Congresso Nacional aprovou o adiamento do primeiro e do segundo turno das eleições, de 4 e 25 de outubro para 15 e 29 de novembro, respectivamente. Com este cenário, o distanciamento social obriga cidadãos com mais de 60 anos a se manterem afastados do convívio social, o que inviabiliza a sua presença em convenções partidárias, campanhas eleitorais e até mesmo na eleição, a não ser que exponham sua saúde em risco. Os dados do estudo mostram que, atualmente, 1.313 prefeitos em exercício têm mais de 60 anos e, destes, 1.040 têm o direito de concorrer à reeleição.
A CNM, junto com as entidades municipalistas estaduais e microrregionais, acompanha as discussões desde março deste ano, quando foi decretado estado de calamidade sanitária federal em virtude da pandemia do novo coronavírus. Dos pretensos candidatos à reeleição em 2020, de acordo com o estudo, a maioria é formada por homens. Do total de gestores passíveis de reeleição, 88% são homens e 12% são mulheres. A CNM ressalta que a questão da maior participação de mulheres e a consequente eleição de gestores ainda são um problema relevante no Brasil. Há atualmente cerca de 700 prefeitas – alguns Estados do Nordeste se destacam por elegerem maior proporção, mas nacionalmente ainda existem poucas representantes femininas. O instituto da reeleição é permitido no Brasil desde as eleições do ano 2000.
Nas primeiras eleições com reeleição, em média, 58% dos que pleiteavam a continuidade no governo obtiveram sucesso. Entretanto, na última eleição em 2016, esta média oscilou bastante. Se em 2000 o percentual de gestores reconduzidos foi de 38,4% há quatro anos esse percentual chegou a 21,4%. O fenômeno é explicado por especialistas sob diferentes ângulos, mas a CNM avalia que o principal deles é que a gestão municipal é a mais desafiadora de todas porque a população demanda por melhores serviços e enxerga a figura do “Estado” na sede da prefeitura. Um problema grave é que a falta de recursos no âmbito local é enorme, malgrado compensações e concessões que têm sido feitas pela União nas últimas décadas. Com isso, o gestor que está no poder está exposto a maior desgaste, acarretando que poucos consigam se reeleger, na avaliação da Confederação Nacional dos Municípios.
Os Estados com maior potencial de mudança dos gestores municipais são Rondônia e Roraima, com 96,2% e 93,3% respectivamente. O Espírito Santo é o que tem o maior percentual de prefeitos que podem ser reeleitos (95,2%) e a menor representação masculina está no Rio Grande do Norte, com 76,3%. Quando são avaliados os partidos políticos dos atuais gestores que podem concorrer à reeleição, a maior bancada municipal é o MDB, com 799 (18,2%), seguido do PSDB, com 617 (14%), do PP com 404 (9,2%) e do PSD, com 394 (8,9%). Esses são partidos bastante tradicionais, com uma grande base municipal. Na tabela número 7 do amplo estudo que promoveu sobre as perspectivas das eleições municipais de 2020, a CNM expõe os prefeitos (as) que podem ser reeleitos(as) por partido político:
Avante-19; Cidadania – 104; DC – 10; DEM – 240; MDB – 799; Patriota – 36; PCdoB – 74; PDT – 265; PL – 232; PMB – 3; PMDB – 2; PMN – 27; PODE (PTN) – 65; PP – 404; PPS – 2; PR – 1; Pros – 44; PRTB – 9; PSB – 290; PSC – 65; PSD – 394; PSDB – 617; PSL – 29; PSOL – 2; PT – 172; PTB – 219; PTC – 15; PV – 75; Rede – 3; Republicanos – 93. Solidariedade – 59; Sem partido – 6; Não informado – 9. Total: 4.384. A CNM conclui: “Esta eleição municipal será completamente diferente de todas as outras. Estamos sob o efeito de uma pandemia sanitária da Covid-19 sem precedentes e a possibilidade de reeleição que a cada pleito municipal vem diminuindo será um grande desafio. Várias perguntas ainda estão sem resposta, tais como: qual a avaliação que o eleitor fará dos gestores que estão no exercício do poder? Qual será a percepção da sociedade sobre as ações de cada um? Nossa certeza é que é nas cidades que as coisas efetivamente acontecem. Nesse sentido, os eleitores terão muita responsabilidade ao escolher seus gestores para os próximos quatro anos”.
