Nonato Guedes
O processo eleitoral de 2020, com todas as limitações de que se reveste, ocasionadas pelos efeitos da pandemia do novo coronavírus, mantém-se dentro do cronograma do Tribunal Superior Eleitoral e ingressa, de hoje a 16 de setembro, numa fase decisiva, representada pelas convenções partidárias destinadas a escolher candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores, bem como autorizadas a deliberar sobre coligações nas eleições majoritárias. Este é o período em que as articulações e os entendimentos entre grupos políticos se intensificam dentro da perspectiva de consolidação de definições. As alianças ainda constituem peças de fortalecimento de esquemas para fazer face a pleitos renhidos.
No cenário que está posto em João Pessoa para as eleições de 15 de novembro, há inúmeras definições pendentes, envolvendo, por exemplo, indicação de nomes para candidatos a vice-prefeito ou apoio formal de partidos, independente de presença nas chapas. A mais aguardada é a posição que será tomada nas eleições de novembro pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), cuja expressão mais legítima é o ex-governador e ex-prefeito de João Pessoa Ricardo Coutinho. Os socialistas sinalizaram candidatura própria a prefeito, hastearam por algum tempo a bandeira da pré-candidatura da ex-secretária Amanda Rodrigues, atual esposa de Coutinho, e insinuaram movimentos constantes para diálogo e aproximação com o Partido dos Trabalhadores, que tem candidatura definida, a do deputado estadual Anísio Maia, não cogitando discutir cenários senão para um hipotético segundo turno.
Pairando acima de todas as projeções de bastidores sobre o posicionamento definitivo do PSB está a perspectiva onipresente de uma candidatura do ex-governador Ricardo Coutinho, pelo potencial que ele ainda detém junto a parcelas da população pessoense, onde desenvolveu militância e foi alçado em duas oportunidades ao Paço Municipal. O grave problema que ronda uma postulação de Coutinho está no fantasma da sua inelegibilidade já para o pleito vindouro, como corolário de pendências judiciais que têm cruzado o seu caminho, remanescentes de outros embates, até triunfantes, em que ele se aventurou. Na semana passada, por exemplo, ao se despedir do TSE, o ministro Og Fernandes agitou a tese de que Coutinho é inelegível tanto em 2020 como em 2022 devido a contencioso derivado da eleição de 2014 ao governo do Estado, na qual ele bateu o concorrente Cássio Cunha Lima (PSDB) em segundo turno.
Og Fernandes pugnou que alegados atos ilícitos, de flagrante conduta vedada e de improbidade administrativa, datados de 2014, se não têm mais potencial para cassar Ricardo, de vez que o seu segundo mandato no governo do Estado completou-se em 31 de dezembro de 2018, não o livra da punição refletida na inelegibilidade por oito anos. O julgamento dos casos específicos que geraram a manifestação de voto de Og Fernandes, então relator de processos como o do Empreender e PBPrev no âmbito do TSE, permanece inconcluso porque um outro membro do colegiado arvorou-se o direito de pedir vistas sob argumento de precisar fazer análise mais aprofundada dos objetos em discussão, o que inviabilizou a formação de maioria indispensável ao deslinde da querela, e recolocou sobre a cabeça de Ricardo a espada de Dâmocles, do ponto de vista de fragilizá-lo quanto à legalidade de uma candidatura para já.
Em meio ao vácuo jurídico sobre a sorte do ex-governador Ricardo Coutinho relacionada à habilitação ou não para disputar mandatos eletivos no curto e no médio prazos, esquemas interessados em celebrar algum tipo de composição com o líder socialista tiveram que dar “pit stop” em conversações que já estavam ensaiadas. Este é o caso do grupo do prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, do PV, que busca reforçar a todo custo a pré-candidatura da ex-secretária Edilma Freire, jejuna em militância política, ao páreo sucessório municipal e não descartava, nem mesmo, um diálogo com Ricardo Coutinho ou ricardistas, sepultando, com isto, “Senas acumuladas” do passado recente em que o então governador negou-lhe audiências para tratar de parcerias institucionais na gestão de problemas urgentes de João Pessoa, prejudicando-se, desta forma, ações conjuntas que poderiam ter contribuído para elevar o nível de progresso da Capital paraibana.
Não tem passado desapercebido a analistas políticos o silêncio que o ex-governador Ricardo Coutinho tem mantido, de público, nos últimos dias, acerca do processo eleitoral em João Pessoa, justamente na fase que demanda à aceleração da campanha propriamente dita. É claro que os solavancos constantes enfrentados por Ricardo, ora por conta da Operação Calvário, que é recentíssima e cheia de novidades, ora por acerto de contas com episódios do passado não tão remoto, como a eleição ao governo em 2014, não geram propriamente um ambiente auspicioso para tomada de decisões serenas e estrategicamente corretas. Coutinho sabe, com precisão invulgar, quem é adversário seu na eleição municipal em João Pessoa. Mas, embora atualmente dispensado do uso da incômoda tornozeleira eletrônica, parece amputado nos movimentos políticos de enxadrista que em pleitos muito mais difíceis agiu com eficiência invejável na realidade política paraibana. Este é o pesadelo que ele quer ver resolvido com urgência, com máxima urgência – por razões óbvias.
