Nonato Guedes
A defesa do ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), pleiteou à Justiça a retirada do uso da tornozeleira eletrônica pelo seu constituinte, que está implicado na Operação Calvário, alegando razões de saúde, como prevenção para evitar uma suposta contaminação dele pelo novo coronavírus. O uso da tornozeleira foi imputado a Ricardo como parte das medidas cautelares aplicadas pelo desembargador Ricardo Vital, do Tribunal de Justiça do Estado, em complemento a outras providências restritivas adotadas pelo Superior Tribunal de Justiça. Ontem, o presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, negou um pedido para conceder prisão domiciliar para todos os presos do país que pertençam ao grupo de risco para o novo coronavírus.
Na ocasião, Noronha disse que não pode conceder a liberdade de maneira indiscriminada. Conforme ele, a jurisprudência do Supremo exige que cada caso seja identificado de maneira separada por quem pede o habeas corpus. “O STJ firmou entendimento no sentido de que a flexibilização de prisão provisória não ocorre de forma automática, sendo necessário identificar a situação concreta do preso e a do estabelecimento em que ele está recolhido”, disse o ministro em trecho da decisão. No último dia 10, um pedido de habeas corpus coletivo foi impetrado no STJ em favor de todas as pessoas que apresentam um risco maior de contrair coronavírus e estejam em prisão preventiva. A ação cita a decisão de Noronha que transferiu Fabrício Queiroz para a prisão domiciliar, demandando que o direito seja garantido a todos na mesma situação que o ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ).
No que diz respeito ao ex-governador da Paraíba, o pedido de retirada de tornozeleira eletrônica foi formulado ao Supremo Tribunal Federal. A justificativa quanto ao risco de contaminação pelo novo coronavírus consta da petição protocolada pela defesa de Ricardo e que já foi analisada por dois ministros, Dias Toffoli e Luiz Fux, sem uma conclusão a respeito. Ao explicarem que o ex-governador cumpre medidas cautelares de recolhimento noturno domiciliar e uso de tornozeleira, seus advogados pontuaram que o risco de contaminação pelo coronavírus ocorre quando há o registro de algum problema no equipamento e é necessário deslocamento para que técnicos realizem o reparo ou substituição do dispositivo. Ricardo foi ainda apresentado como paciente de risco, “acometido por hipertensão arterial sistêmica e pré-diabetes”. A apreciação do pedido está nas mãos do relator da matéria no STF, Gilmar Mendes. Ricardo continua enfrentando acusações formuladas pelo Ministério Público no bojo da Operação Calvário, relativas a desvios de verbas e recebimento de propinas no período em que foi governador da Paraíba.
