A Mesa Diretora do Senado, presidida por Davi Alcolumbre (DEM-AP) está examinando a possibilidade de retomar as sessões presenciais já na segunda quinzena de agosto para votar a indicação de autoridades. A data, no entanto, somente será definida no próximo mês. Se o ritmo da pandemia do novo coronavírus não recuar, a volta aos trabalhos na Casa poderá ser transferida para setembro. O assunto foi discutido na reunião entre líderes da Casa, ontem. Na reunião, os senadores também confirmaram que não haverá recesso na segunda quinzena de julho, conforme está previsto na Constituição.
As votações nesse período até agosto serão realizadas sempre às quartas e quintas-feiras. Como as votações de autoridades são sigilosas, o Senado alega que não há condições técnicas de realizá-las de forma remota. Com isto, somente poderão ocorrer em sessões presenciais. Há pelo menos 18 mensagens oriundas do Executivo que tratam da indicação de embaixadores e outra para composição do Superior Tribunal Militar (STM). Essas mensagens precisam ser analisadas pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. O presidente da Comissão, Nelsinho Trad, do PSD-MS, revelou ao site “Congresso em Foco”:
– Existe realmente um grande volume de indicações de embaixadores aguardando tramitação tanto dentro da Comissão de Relações Exteriores como no Plenário. Ocorre que essas votações têm a obrigatoriedade de serem sigilosas, e não se desenvolveu nenhum artifício técnico remoto para se fazerem votações secretas, preservando o sigilo do voto do senador envolvido na tramitação.
Segundo Nelsinho Trad, a demora na definição de embaixadores poderá causar prejuízos diplomáticos para o Brasil. “É uma matéria sensível que pode, sim, estar dando um certo prejuízo nas questões do relacionamento diplomático do Brasil com outros países. Mas, como estamos diante de uma pandemia no mundo todo, isso é plenamente compreensível e justificável”, acrescentou.
