Nonato Guedes
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou requerimento de autoria do deputado Eduardo Carneiro, do PRTB, apelando à Secretaria de Saúde da prefeitura de João Pessoa que adquira em caráter de urgência novos tomógrafos para os hospitais da cidade. O parlamentar vem cobrando que a gestão do prefeito Luciano Cartaxo (PV) adquira os equipamentos ou faça reparos nos existentes, pois eles são fundamentais para avaliar pacientes acometidos pelo coronavírus. Eduardo Carneiro citou relatório elaborado pelo Conselho Regional de Medicina da Paraíba que mostrou que duas em cada três pessoas morrem após dar entrada nas UTIs dos hospitais da rede municipal de saúde.
Ele informou que chegou a ser publicada no Semanário da prefeitura de João Pessoa uma suplementação de mais de R$ 10 milhões para o combate à Covid-19 na cidade. “O Legislativo Estadual se junta a nós nessa luta pela saúde da população de João Pessoa. Já havíamos encaminhado essa solicitação ao gestor municipal e agora temos o reforço da Casa de Epitácio Pessoa”, comentou, aludindo à incidência de casos de Covid-19 em João Pessoa, que considerou preocupante. Por outro lado, a ALPB aprovou projeto de lei em defesa do fornecimento, por parte do Poder Público, de abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica durante o período de estado de calamidade pública. O texto foi aprovado em sessão extraordinária realizada por videoconferência.
O projeto de lei, de iniciativa do deputado Wilson Filho, do PTB, garante à mulher vítima de violência doméstica o acolhimento em alojamento seguro e apropriado quando houver situação de calamidade pública e a necessidade de isolamento social. O parlamentar acrescenta que “infelizmente, em consequência desse isolamento, e de acordo com dados oficiais, houve crescimento de 18% no número de denúncias registradas pelos serviços Disque 100 e Ligue 1801”. Wilson revelou que o projeto dá ainda ao Estado da Paraíba a possibilidade de requisitar quartos de pousadas e hotéis para o acolhimento, em caso de os abrigos que já existam estiverem com lotação excedida.
As deputadas Cida Ramos e Doutora Paula Francinete ressaltaram a relevância da matéria e apontaram também o crescimento do número de casos de violência doméstica desde o início de implantação das medidas de isolamento social. “Temos estudos que comprovam o incremento da violência doméstica, resultante do isolamento, e isto tem trazido preocupação imensa. É muito triste e precisamos cada vez mais denunciar esse tipo de agressão”, enfatizou a Doutora Paula, observando que o Poder Legislativo tem atuado firmemente na elaboração de matérias e na realização de ações com o intuito de enfrentar a violência contra a mulher.
– A Paraíba precisa saber que a Assembleia, através das deputadas e dos deputados, assim como da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da CPI do Feminicídio tem trabalhado muito nessa área. Temos dado passos importantes no enfrentamento à violência, além de criar alternativas para que as mulheres façam a denúncia – salientou Cida Ramos. Ela afirmou também que as iniciativas adotadas pela Casa de Epitácio Pessoa são resultantes do diálogo mantido com o Ministério Público da Paraíba, com a Defensoria Pública e com o Tribunal de Justiça do Estado. Cida festejou a aprovação, por unanimidade, do seu projeto de lei que incentiva a doação de plasma sanguíneo por pessoas curadas do novo coronavírus na Paraíba.
Destacou que a Paraíba já iniciou o uso do plasma para o tratamento de pacientes em estado grave devido à Covid-19, tendo sido o primeiro estado do Nordeste a adotar essa alternativa terapêutica. As pessoas que se curam da infecção desenvolvem anticorpos no seu plasma que podem ser úteis para ajudar a recuperação de pessoas com formas graves de Covid-19. “O nosso projeto visa a incentivar essa doação, ajudando no combate ao coronavírus”, ressaltou Cida Ramos, notando que a Secretaria de Saúde do Estado fica responsável por emitir um certificado de “Amigo da Saúde” para doadores, que também serão beneficiados com a isenção no pagamento da taxa de inscrição em concurso público das administrações direta e indireta dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além da garantia de meia-entrada em eventos culturais ou esportivos, subsidiados com recursos públicos.
