Nonato Guedes
O deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), presidente da Comissão de Educação da Câmara, desejou sucesso ao novo ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli da Silva, anunciado para o cargo ontem pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Para o parlamentar, a área vem se constituindo num dos maiores erros do atual governo, com uma série de problemas acumulados. Sua expectativa é que, a partir de agora, o cenário seja modificado, lembrando que o governo de Bolsonaro se encaminha para o terceiro ministro da Pasta.
– Com a vontade sincera de ajudar, espero que venha uma nova agenda para a Educação – comentou Pedro. No Twitter, o deputado paraibano escreveu que a Educação precisa de um líder que aponte a Pasta para os debates que importam, a exemplo do foco na falta de vagas na creche, no Fundeb, na carreira e formação dos professores. “Sinceramente, espero que o ministro Decotelli tire o atraso dos erros até aqui cometidos”, manifestou Cunha Lima. Decotelli assumeo Ministério após Abraham Weintraub deixar o governo na semana passada. Oficial da Reserva da Marinha, o novo ministro é bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, mestre pela Fundação Getúlio Vargas, doutor pela Universidade de Rosário (Argentina) e pós-doutor pela Universidade de Wuppertal, na Alemanha.
Por outro lado, a Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Seccional Paraíba (Undime/PB), Undime Nacional e a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação enviaram uma carta destinada aos senadores e deputados que compõem a bancada paraibana no Congresso Nacional em que solicitam apoio à aprovação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Caso a matéria não seja aprovada, o Fundo poderá ser suspenso. O presidente da Famup, George Coelho, destaca que o Fundeb é um recurso que beneficia milhares de paraibanos, garantindo o acesso à educação básica, fator prioritário para o desenvolvimento de uma nação.
– O pedido que deixamos aos nossos representantes em Brasília é para que unam esforços no sentido de que aprovem e assegurem, assim, a qualidade do ensino e, consequentemente, a valorização da educação pública em nosso Estado – ressaltou o dirigente da Famup. Na Paraíba, de acordo com dados do IBGE, dos 223 municípios aproximadamente 85% têm menos de 20 mil habitantes e a arrecadação própria dessas cidades não suportaria a perda do Fundeb, deixando milhares de crianças e jovens sem acesso a um direito legítimo e constitucional que é a educação. “Entendemos que o país passa por um momento de crise delicado com o avanço da Covid-19. Mas avaliamos ser de extrema necessidade a aprovação do Fundeb que se vence agora em 2020, de forma permanente com a definição de novos recursos, garantindo uma quebra na educação das cidades brasileiras”, apontou George.
O Projeto de Emenda à Constituição do Novo Fundeb, que o torna permanente, está para ser votado nas próximas semanas. A PEC deverá ser votada no intuito de garantir a recomposição do orçamento destinado para a Educação após a queda de arrecadação de Estados e municípios em virtude da pandemia do novo coronavírus. Principal fonte de recurso da educação básica, o Fundeb responde por mais de 60% do financiamento de todo o ensino básico do Brasil, etapa que vai do infantil ao ensino médio. O Fundo é composto por recursos que provêm de impostos e transferências da União, Estados e municípios. Criado em 2006, o Fundeb tem validade até o fim deste ano. Na carta, as quatro entidades apontam oito aspectos indispensáveis à aprovação do novo Fundeb e apelam para a sensibilidade dos parlamentares face à urgência do assunto.
