Nonato Guedes
A senadora paraibana Daniella Ribeiro (PP) participou do debate, durante sessão virtual ontem, sobre eventual adiamento das eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus. Ela deixou claro que tem posição contrária ao cancelamento do pleito, com a consequente prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores e alertou que o Congresso deve esgotar o exame de alternativas para manutenção da realização do pleito este ano. Pelo calendário em vigor, o primeiro turno está previsto para 4 de outubro e o segundo turno para 25 do mesmo mês. A hipótese de adiamento passou a ser discutida pelo Congresso e Tribunal Superior Eleitoral diante das orientações das autoridades de saúde sobre isolamento social. O assunto está sendo debatido, também, com especialistas em Saúde Pública.
Entre as sugestões apresentadas pelos senadores, ontem, estão: a) primeiro turno em 15 de novembro, com segundo turno em 29 de novembro; b) primeiro turno em 6 de dezembro, com segundo em 20 de dezembro; c) manutenção do primeiro turno em 4 de outubro com segundo turno em 25 de outubro. Outras hipóteses foram aventadas, entre as quais: realização dos turnos em dois dias, ampliação dos horários de votação, tornar o voto facultativo para pessoas que integram grupos de risco. O senador Eduardo Braga, do MDB-AM, argumentou:
– Estamos falando, de agora até o dia 15 de novembro, de 20 semanas. Portanto, são dez ciclos de 14 dias. Por tudo que nós já aprendemos com relação a essa pandemia, ela é uma doença que dura, em média, 24 dias. É claro que há alguns casos em que ela acaba ultrapassando os 14 dias, mas nós estaríamos diante de dez ciclos de 14 dias até o dia 15 de novembro (….) Nós defendemos na reunião com o TSE que o primeiro turno fosse no dia 15 de novembro e o segundo turno no dia 29 de novembro. Otto Alencar, do PSD da Bahia, opinou que deveria se aguardar até 5 de agosto para uma avaliação sobre o quadro da pandemia. Somente então poderia ser confirmada a data de outubro ou uma alteração para dezembro. “Pode ser que aconteça uma curva descendente da pandemia”.
Ciro Nogueira, do PP-PI, disse que sempre defendeu o adiamento, para que não houvesse eleição este ano, na perspectiva de contribuir para que vidas sejam salvas em meio à pandemia do novo coronavírus. “Aí, sim, estaríamos realmente salvando vidas. Mas achar que em novembro a população vai estar vacinada e já estará podendo ir às ruas, eu não vejo muita diferença. Como vamos fazer eleição em primeiro e segundo turnos, como vamos prestar contas?”, indagou. Jaques Wagner, do PT da Bahia, disse que não se deve correr o risco de fazer uma eleição numa situação de absoluta interrogação. Alertou para o risco de um quórum baixíssimo nas eleições, “o que não interessa nada à classe política”. Na terça-feira última, parlamentares, especialistas e o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, discutiram o adiamento das eleições e a possibilidade de não se utilizar a biometria no pleito. Barroso tem dito que a prorrogação de mandatos acarretaria um alto custo para a democracia.
