Nonato Guedes, com agências
Deputados dos nove estados do Nordeste criaram segunda-feira uma comissão parlamentar para acompanhar as ações do Consórcio Nordeste, bloco formado pelos governadores da região com o objetivo de realizar ações conjuntas. Pelo menos 26 parlamentares estaduais assinaram uma carta de intenções em que afirmam que a iniciativa interestadual foi posta em prática para cobrar maior transparência das ações implementadas pelo grupo, sobretudo na atual fase de calamidade decorrente da pandemia de coronavírus. Há controvérsias, por exemplo, sobre a compra de respiradores para pacientes com Covid-19 e o interesse dos deputados é o de se informar, nos mínimos detalhes, sobre o que está sendo feito pelos governadores.
Eles querem saber o motivo pelo qual o Consórcio Nordeste pagou R$ 48 milhões de maneira antecipada a uma empresa da China que forneceria 300 respiradores para tratamento de pacientes com Covid-19. Os equipamentos nunca foram entregues. O documento assinado por parlamentares revela que “o Consórcio Nordeste não possui Portal da Transparência e não divulga oficialmente as despesas e as informações públicas sobre sua estrutura administrativa e suas contratações”. O governo do Maranhão, titulado por Flávio Dino, do PCdoB, chegou a ser questionado na mídia sobre suposta compra clandestina de equipamentos na China. Integram a comissão fiscalizadora deputados do DEM, PSL, PTB, PSDB, MDB, PSC, PSB, PV, SD e Cidadania.
A “Folha de São Paulo” informa que no caso dos respiradores, de acordo com a investigação comandada pela Polícia Civil da Bahia, os Estados nordestinos figuram como vítimas de um golpe. Uma operação policial, que envolveu agentes da Bahia, de São Paulo, do Rio de Janeiro e do Distrito Federal prendeu no dia primeiro de junho três pessoas suspeitas de participarem de um esquema fraudulento de venda dos ventiladores pulmonares. O Consórcio Nordeste informou que a empresa HempCare, que se apresentava como revendedora de equipamentos hospitalares, não cumpriu o cronograma de entrega que havia sido estabelecido. Conforme a investigação policial, o contrato foi assinado no dia 8 de abril e os aparelhos deveriam ter sido entregues nos dias 18 e 23 de abril. Após o não cumprimento do cronograma estabelecido, um novo prazo foi acordado e os Estados deveriam ter recebido os equipamentos até 15 de maio.
Como a empresa não cumpriu os prazos e nem devolveu o dinheiro, o Consórcio acionou a Polícia Civil da Bahia, que instaurou um inquérito. Cada equipamento teria custado R$ 160 mil. A Bahia fez um aporte de R$ 9,6 milhões por 60 ventiladores. Os outros oito Estados nordestinos receberiam 30 respiradores cada. A investigação apontou que a empresa tentou negociar de forma fraudulenta com vários entes públicos, entre eles hospitais de campanha e de base do Exército de Brasília. O Estado da Paraíba, representado pelo governador João Azevêdo, tem participado ativamente das operações realizadas pelo Consórcio Nordeste para compra de outros produtos tidos como essenciais para o serviço público.
