Nonato Guedes, com agências
Embora o governo federal considere certa a prorrogação do auxílio emergencial por um valor menor dos que os atuais R$ 600, para trabalhadores em situação vulnerável na atual pandemia do coronavírus, o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou ontem que uma redução no benefício precisa passar pelo Congresso e sugeriu um corte linear nos salários de membros dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) para bancar o benefício no valor de R$ 600 por mais tempo. Declarou que o governo tem autorização para renovar a renda emergencial pelo mesmo valor e que a lei não permite a redução do valor. “Se o governo for reduzir o valor, precisa encaminhar proposta que será votada com urgência certamente pela Câmara e pelo Senado”, acrescentou.
O presidente Jair Bolsonaro reafirmou ontem que a equipe econômica prevê o pagamento de duas novas parcelas do auxílio emergencial, de R$ 300 mensais, e que está disposto a aumentar esse valor se os parlamentares aceitarem diminuir os próprios vencimentos como medida de compensação. “A ideia da equipe econômica envolve mais duas parcelas, talvez de R$ 300. Sei que tem parlamentar que quer mais duas de R$ 600. Se tivermos um programa para diminuir salários de parlamentares, tudo bem, eu pago até R$ 1 mil por mês, não tem problema nenhum”, disse Bolsonaro ao sair do Palácio da Alvorada, ao final da manhã, após reunião ministerial. Em relação às declarações, o presidente da Casa disse que deputados e senadores estão abertos para dialogar sobre reduções de salários para bancar as novas parcelas do auxílio no valor de R$ 600.
– Se todos os Poderes topassem cortar um valor que seja por seis meses, 10% ou um percentual maior por menos tempo, para garantir os R$ 600, eu tenho certeza que o Parlamento vai participar e vai defender. Não tem nenhum problema – afirmou. Rodrigo Maia, contudo, ressaltou que o salário dos parlamentares não seria suficiente para cobrir as despesas. “O salário dos parlamentares em relação aos custos tem uma diferença um pouco grande. Vai ficar distante para cobrir, mas se todos os três Poderes estiverem de acordo para cortar salários por alguns meses, para garantir os R$ 600, o Parlamento está disposto a sentar na mesa e conversar”, argumentou. Sobre o debate relacionado à renda mínima, Maia afirmou que é uma discussão fundamental, mas ponderou que a mudança não é feita “da noite para o dia”.
O deputado explicou que há muitos programas que têm pouca efetividade, atendem mal com foco distorcido em relação à base da sociedade. Ele defendeu um debate ampliado a respeito do tema no Congresso Nacional no período pós-pandemia. “Não é da noite para o dia que você vai criar um programa permanente. Acredito que esse debate vai continuar depois da pandemia e vai ser feito no Parlamento, que é onde se constrói solução para esse tipo de tema. Precisa de legislação”, alertou. Garantiu que tem sido defendida muito, na Câmara e no Senado, a construção de condições para que possa continuar ocorrendo a transferência de renda para os brasileiros mais simples e mais vulneráveis. Maia informou que o gasto anual do Executivo com pessoal é de R$ 170 bilhões e do Legislativo é de R$ 5 bilhões. Para fazer o corte geral, Rodrigo propõe que os servidores de saúde que atuam diretamente no combate à Covid-19 tenham os salários preservados.
