O Senado Federal tenta votar até o fim desta semana a proposta de socorro financeiro aos Estados que enfrentam dificuldades nesta fase de combate ao coronavírus. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho, do MDB-PE, informou que a intenção é que o projeto seja apreciado até quinta-feira, 30. “As negociações com os governadores ainda estão em andamento”, assegurou o parlamentar. O esforço é o de construção de entendimento para fazer mudanças no texto que foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Quem assumiu o papel de negociar um texto de acordo é o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do DEM(AP), que deve assumir excepcionalmente a relatoria da matéria, segundo revela o site “Congresso em Foco”.
As principais mudanças almejadas pelo Planalto são o estabelecimento de um valor fixo de auxílio financeiro a Estados e municípios e a inclusão de contrapartidas para que os entes federativos recebam a verba, como suspender por um ano e meio o aumento de salário de servidores. Do jeito como foi aprovada pelos deputados, a matéria não inclui nenhuma exigência para que governadores e prefeitos recebam socorro financeiro. O texto oriundo da Câmara também vincula o auxílio financeiro às perdas de impostos com ICMS e ISS. O Planalto teme que isto seja um “cheque em branco” e incentive as autoridades locais a não arrecadarem para receber mais transferências da União, por isso vai defender o valor-fixo.
O senador Eduardo Braga (AM), líder do MDB, esteve no Palácio do Planalto na semana passada para uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro. Durante o encontro, Braga admitiu apoiar a iniciativa de suspender temporariamente o aumento de servidores para que a ajuda fosse dada. O MDB é a maior bancada da Casa Legislativa, com treze senadores, entre os quais o paraibano José Maranhão, que foi governador do Estado por três vezes. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB) apoia outra das mudanças desejadas pelo governo e disse não ver problema em que o auxílio seja um valor fixo. O governador Wellington Dias, do PT do Piauí, afirmou que o seu Estado já suspendeu o aumento para servidores enquanto durar a calamidade pública, que vale até 31 de dezembro de 2020 e que foram cortados em 15% o seu salário como governador e os salários de sua vice, bem como de cargos comissionados.
– Defendo um entendimento. Nosso maior inimigo hoje é perda de tempo. Muitos Estados e municípios já estão com problemas para comprar mais equipamentos e seguir com a expansão da rede. Na primeira semana de maio, muitos já atrasam salários, o que antecipa o colapso – frisou. Já o líder do PT, senador Rogério Carvalho (SE), disse que ainda não há um texto pronto com as modificações e que por isso prefere não se manifestar sobre as sugestões de mudança já anunciadas pelo governo. “O governo está travando demais a recepção e gerando um sofrimento muito grande de participação do salário dos servidores se não agilizar. Vamos ver o texto. Qualquer declaração agora seria precipitada da minha parte, mas eu espero que tenha acordo”.
De acordo com o site “Congresso em Foco”, esta semana promete ser marcada politicamente por desdobramentos da demissão do agora ex-ministro da Justiça Sergio Moro, com a apresentação do novo pedido de impeachment e coleta de assinaturas para a criação de uma CPI destinada a investigar denúncias do ex-ministro de interferência política da parte do presidente da República sobre a Polícia Federal. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, tem cerca de trinta requerimentos de abertura de processo contra Bolsonaro sobre a semana. Na semana passada, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, deu dez dias para Maia se manifestar em relação a pedido feito por dois advogados.
