Nonato Guedes
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou hoje, em sessão remota, 163 decretos de calamidade pública estabelecidos por municípios paraibanos que empreendem ações de enfrentamento ao novo coronavírus. Apesar do caráter polêmico da medida, tendo em vista o baixo grau de contaminação de pessoas no Estado, a medida teve apoio da Federação das Associações de Municípios (Famup), que ressaltou o trabalho de combate à pandemia nas diferentes localidades, em muitos casos em condições precárias. Apenas os deputados Cabo Gilberto, do PSL, e Walber Virgolino, do Patriotas, foram contrários aos decretos. O estado de calamidade pode perdurar até o dia 31 de dezembro. Os municípios já haviam decretado situação de calamidade, mas careciam de autorização do Legislativo para homologar os atos.
A Famup frisou que os decretos vão permitir que os governos municipais adotem medidas que, em situações normais, não seriam possíveis, com o objetivo de salvaguardar a população atingida. George Coelho, presidente da Famup e prefeito da cidade de Sobrado, afirmou que a aprovação foi importante para reforçar a luta dos gestores, nas áreas social e de saúde. “Estamos vivendo tempos difíceis e para garantirmos uma maior atenção ao problema causado pela pandemia do coronavírus, era necessária a garantia desses decretos de calamidade”, salientou o dirigente da Famup.
De acordo com ele, a Federação tem defendido que as medidas adotadas nos municípios paraibanos devem ser tomadas em conjunto, alinhando todos os prefeitos. “É preciso ter calma nesse momento, mas, acima de tudo, precisamos agir em parceria. Não dá para cada um decidir por si, uma vez que nossos limites municipais estão abertos para o livre trânsito de pessoas. Dessa forma, volto a dizer que temos que nos unir para vencermos esse problema de saúde pública que ameaça a população”, salientou. O presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, frisou que a Assembleia Legislativa cumpre seu papel em prol dos paraibanos. “Este é o momento de nos unirmos para combater o coronavírus”, reiterou.
