Nonato Guedes
A prefeita do Conde, Márcia Lucena (PSB), implicada na Operação Calvário (desvio de recursos da Saúde e Educação) e que está usando medidas cautelares como tornozeleira eletrônica por determinação do desembargador Ricardo Vital, do Tribunal de Justiça da Paraíba, declara-se inocente das acusações e gravou um vídeo pedindo ajuda para pagar as despesas com advogados constituídos para defendê-la. Vastamente disseminado nas redes sociais, o vídeo esclarece que os recursos arrecadados por meio da plataforma virtual objetivam garantir a “ampla defesa” e o “contraditório” a que Márcia tem direito.
A socialista se refere a um conjunto de ações abarcando desde a contratação de profissionais que cuidarão de sua defesa junto ao Poder Judiciário, na Paraíba e também junto aos tribunais superiores em Brasília, até a produção e divulgação de conteúdos informativos sobre o processo. A “vaquinha virtual” destina-se, ainda, a arcar com despesas de deslocamento, tanto de Márcia Lucena quanto de defensores e testemunhas, além de cópias de documentos e apoio para a realização de reuniões. Diz a gestora: “Recorro ao financiamento coletivo porque não disponho de recursos financeiros suficientes para arcar com tais despesas. Todos sabemos que defender-se judicialmente, no Brasil, é algo bastante dispendioso que muitas vezes ultrapassa as possibilidades de uma trabalhadora assalariada como eu”.
– Conto com sua ajuda e agradeço de todo coração – sintetiza a prefeita do Conde, na região litorânea. Em outra mensagem intitulada “Sou Inocente”, Márcia diz ter a consciência tranquila e estar amplamente respaldada por documentos. Isto a leva a dizer que jamais participou de processos de contratação de organizações sociais no governo da Paraíba. “Enquanto estive à frente da secretaria de Estado da Educação, não desenvolvi qualquer projeto que visasse a terceirização da gestão. Quem contratou a OS no âmbito da secretaria da Educação foi meu sucessor, muito tempo depois da minha saída da Pasta, em 2014. E sobre os temas da Secretaria de Saúde jamais tive ingerência. Eventuais irregularidades, portanto, não podem ser reputadas à minha gestão”.
Prossegue a prefeita: “Não posso ser acusada de importar o modelo de gestão via OS para o Conde simplesmente porque jamais adotei este modelo no município. Ainda que a Câmara Municipal tenha aprovado projeto de lei de autoria do Executivo autorizando-me a contratar organizações sociais, não firmei um contrato sequer com OS ou entidade congênere para gerir as áreas de Saúde ou Educação no Conde. Após avaliação técnica detalhada, rechaçamos a possibilidade de trazer OSs para o município por entender que não seria a melhor opção para o interesse público. Não há, em toda a denúncia apresentada pelo Ministério Público, um delator afirmando ter entregue dinheiro ou qualquer outro recurso a mim. Ao longo de milhares de horas de gravações, contendo delações de uma infinidade de pessoas, não existe um único áudio que indique minha preocupação ou interlocução em conduta ilícita. E tais “evidências” não integram a denúncia por um motivo simples: elas não existem. Jamais enveredei pelos caminhos da ilicitude. Todos os contratos que firmei, no âmbito da secretaria de Estado da Educação ou do município do Conde, primam pela segurança jurídica. Não apenas seguimos todos os requisitos da Lei de Licitações como submetemos previamente os contratos a procuradorias e controladorias. Tanto é assim que o Ministério Público não conseguiu apontar um só erro nos procedimentos, tampouco detectou sobrepreços que pudessem ser indícios de propina. Nunca recebi proventos de fornecedores e meu patrimônio é a prova maior do que estou dizendo: minhas posses, além de humildes, são absolutamente condizentes com minha capacidade econômica, de forma que tenho que tenho é fruto de décadas de trabalho, meu e do meu marido”.
