Nonato Guedes
Todos os dezessete réus da sétima fase da Operação Calvário, deflagrada pelo Gaeco e Ministério Público, foram liberados por meio de habeas corpus concedido na esfera judicial. Ontem, a ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça, determinou a soltura do ex-procurador-geral da Paraíba, Gilberto Carneiro, dos ex-secretários Waldson Souza(Saúde e Planejamento) e Arthur Viana (executivo da Educação), além da empresária Denise Pahim. A Operação Calvário apura desvios de recursos públicos na Saúde e na Educação durante a administração do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), em conluio com organizações sociais que faziam gestão pactuada de tais setores no Estado.
A decisão que garante a liberdade aos últimos quatro acusados presos na Operação Calvário, mediante algumas medidas cautelares como a utilização da tornozeleira eletrônica, foi publicada na movimentação processual do site do STJ. Os ex-secretários e a empresária foram presos junto com outros acusados na sétima fase da Operação denominada “Juízo Final”. Na quinta-feira, a ministra já havia concedido habeas corpus para a soltura de Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador Ricardo Coutinho e um dos operadores ativos na área financeira e de Bruno Miguel Teixeira de Avelar Caldas, Márcio Nogueira Vignoli, além dos empresários Vladimir dos Santos Neiva e Hilário Ananias Queiroz Nogueira, este preso no Rio de Janeiro.
Os réus que estavam presos preventivamente e agora foram liberados favoreceram-se do entendimento da Sexta Turma do STJ, manifestado na terça-feira, que manteve o habeas corpus concedido ao ex-governador Ricardo Coutinho em dezembro pelo ministro Napoleão Nunes Filho. Os magistrados justificaram que os acusados não ofereciam mais risco para a instrução processual. No caso dos empresários, entre as medidas cautelares, eles não poderão exercer a atividade econômica da qual são acusados. Ontem, alegando necessidade de complementar medidas cautelares aplicadas pelo STJ, o desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator da Operação Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba, determinou o uso de tornozeleira eletrônica para o ex-governador Ricardo Coutinho e para mais sete investigados no caso que ganharam liberdade.
De conformidade com o desembargador Ricardo Vital, o monitoramento pelo uso de tornozeleira eletrônica se justifica como medida de fiscalização do cumprimento das demais cautelares impostas. “Portanto, a medida se revela adequada também para asseguramento da ordem pública, levando em consideração a complexidade da organização criminosa sob investigação, evidenciada pelo número de integrantes e pela presença de diversos núcleos de atuação”, frisou. O descumprimento de algumas das medidas impostas poderá ensejar a consequente imposição de prisão preventiva. O monitoramento dos investigados ficará a cargo da Administração Penitenciária do Estado.
