Nonato Guedes, com Folhapress
O ministro da Economia, Paulo Guedes, define como “profunda, mas sem grandes rupturas com o passado” a reforma administrativa que será implementada pelo governo do presidente Jair Bolsonaroem caráter de prioridade máxima. O próprio presidente afirmou que prefere que a reforma administrativa tenha prioridade na agenda do Congresso por acreditar ser uma medida “menos traumática”. Passada a aprovação da reforma da Previdência, o governo se prepara, agora, para enviar novos projetos ao Legislativo como prioridade da gestão.
A reforma administrativa, segundo versões que começam a vazar, implicaria em mudanças do regime do funcionário público, com a perda da estabilidade para os futuros contratados no serviço público. Não está fixada, ainda, a data em que os projetos serão encaminhados ao Congresso pelo Palácio do Planalto, mas, ainda ontem, em contato com jornalistas, o presidente Bolsonaro falou entusiasmado sobre o andamento da reforma administrativa. Na quinta-feira, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, do DEM, disse que embora o presidente tenha prometido entregar uma proposta de reforma administrativa na próxima semana, os parlamentares podem analisar a matéria sem pressa, tendo em vista que as mudanças só valerão para os futuros servidores.
Maia defendeu então como prioridades do Congresso nos últimos dois meses de 2019 a reforma tributária e a Proposta de Emenda Constitucional sobre a regra de ouro. O ministro Paulo Guedes antecipou que examina uma reforma administrativa de forma fatiada. Ele quer que as mudanças englobem todo o percurso do trabalhador no serviço público. As alterações começariam já na forma de seleção para o ingresso na carreira, passando por regras mais rígidas de avaliação de desempenho, novas condições de progressão e até a forma de vínculo empregatício com o Estado. Também não há consenso sobre qual o modelo de reforma tributária que será adotado. O governo avalia se o melhor caminho será aproveitar textos que já tramitam no Congresso ou apresentar um novo projeto.
O presidente Jair Bolsonaro informou, ontem, que não vai à posse do novo presidente da Argentina, Alberto Fernández, marcada para 10 de dezembro em Buenos Aires. Fernández venceu as eleições pela coalizão de esquerda Frente de Todos e sua vice é a senadora Cristina Kirchner, ex-presidente do país. Bolsonaro é crítico do kirchnerismo e apoiou a reeleição do presidente Maurício Macri, derrotado nas urnas no último domingo. “Torci pelo outro, mas vamos em frente; da minha parte, não tem qualquer retaliação. Espero que eles (Fernández e Cristina) continuem fazendo política conosco semelhante ao que o Macri fez até agora”, acrescentou, sem indicar se vai enviar representante à posse de Alberto Fernández.
