Na audiência de custódia, hoje, perante o juiz Adilson Fabrício, na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), que foi preso ontem à noite por agentes da Polícia Federal no aeroporto de Natal, Rio Grande do Norte, negou ter cometido crimes ou ter recebido propina, tal como denunciado em depoimentos colhidos pela Operação Calvário, do Ministério Público do Estado em articulação com o Gaeco. O juiz Adilson Fabrício determinou que Coutinho vai continuar preso e será levado para uma sala separada da Penitenciária Hitler Cantalice, em Mangabeira. As visitações foram restritas a parentes de primeiro e segundo grau com as mesmas regras estipuladas para os demais presos
Adilson Fabrício coordenou as demais audiências dos presos na sétima fase da Operação Calvário, denominada “Juízo Final”, que apura irregularidades e desvio de recursos públicos por agentes do governo, em conluio com escritórios de advocacia e representantes de organizações sociais contratadas para gestão pactuada nas áreas da Saúde e da Educação na Paraíba. A defesa de Ricardo Coutinho insistiu na sua liberdade, reiterando pedidos já formulados, mas o juiz negou o atendimento da solicitação. Para os defensores do ex-governador, a prisão preventiva não se faz necessária, tendo em vista que Ricardo é uma pessoa pública com endereço certo, sem antecedentes, e que não há qualquer ingerência sua na administração do governador João Azevêdo, de quem foi aliado político.
A defesa do ex-governador alegou que a medida preventiva só tem lugar quando não forem mais adequadas as demais medidas de caráter legal e pediu a revogação da prisão preventiva, bem como que o ex-governador não vá para uma penitenciária comum, de forma a garantir a sua integridade física. O pleito foi no sentido de que Ricardo fosse encaminhado ao Quinto Batalhão da Polícia Militar, mas não houve acatamento por parte do juiz. Textualmente, justificou o doutor Adilson Fabrício: “No Estado da Paraíba existe uma portaria do juiz da Vara Militar que proíbe a presença de presos civis em prisões militares. Enquanto essa portaria estiver em vigor, não posso decidir em contrário. Se existisse um colaborador na área determinada ao preso, ele tem o direito de ficar em local diferenciado dos demais. Onde o colaborador ficar serão colocadas pessoas do convívio dele. Não entendo que haja risco à segurança do custodiado. Não verifico risco à integridade física”.
O juiz acrescentou que a Polícia Federal é investigativa e só em caso de prisão temporária essa manutenção é cumprida lá, mas não há condições de manter um preso na PF. “Sou coerente às minhas decisões e não se dará tratamento diferenciado a presos. Ele (Ricardo) deve ter prisão especial porque tem curso superior e o recolhimento deve ser feito no presídio em ala separada. Não deve ser mantido em cela isolada. Ele deve ficar com outros presos, em local diferente de Gilberto Carneiro e Waldson de Sousa porque será melhor para o dia a dia dele no cárcere”, prosseguiu. Por fim, Adilson Fabrício informou que o desembargador Ricardo Vital tomaria conhecimento e caberia a ele analisar uma reconsideração. Serão obedecidas as mesmas regras de visitação a outros presos, não sendo permitido o uso de celular ou qualquer outro meio de comunicação externa”.
Na audiência, pelo que vazou para a imprensa, o ex-governador Ricardo Coutinho negou as acusações. “Sou inocente. Não recebo recursos ilegais de ninguém nem tenho sociedade com nenhuma empresa. Tenho uma única empresa que nunca movimentou uma nota fiscal, que é uma consultoria pessoal chamada Filipeia. E não movimentou porque eu abri esse ano, porque foi um ano muito difícil devido a ataques à minha reputação”, reagiu Coutinho.
