Nonato Guedes
“Foi uma vitória da perseverança no diálogo”, definiu o deputado Adriano Galdino (PSB), presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, ao confirmar ter “fechado” acordo com o governador João Azevêdo, também do PSB, para que as “emendas impositivas”, de autoria dos parlamentares, possam a vigorar a partir de 2021. Até então, reinava impasse em torno do assunto, diante da pressão de deputados para que as emendas fossem adotadas automaticamente, facilitando a execução de obras e serviços indicados por eles em diferentes municípios, enquanto o Executivo invocava a crise financeira do Estado e a impossibilidade de cumprir qualquer acerto já a partir de 2020.
O presidente Adriano Galdino lembrou que se empenhou ao máximo para a adoção das “emendas impositivas” o mais rápido possível, mas foi realista diante dos argumentos do governador de que tal medida poderia desequilibrar as finanças estaduais, provocando um descontrole na política de austeridade que vem sendo mantida na Paraíba. O presidente da ALPB não poupou elogios à postura de Azevêdo, expressando: “Ele demonstra que é o governador do diálogo, que preza e respeita muito o Legislativo. Tanto é assim que no momento oportuno, na hora em que houver sinalização de que o Estado terá condições de atender à execução das emendas, elas serão implementadas e os deputados serão previamente inteirados do cronograma”.
Ainda na última segunda-feira, o dirigente da Assembleia conversou com Azevêdo, firmando-se, ao final, o seguinte consenso: as emendas impositivas constarão da Lei Orçamentária Anual do próximo ano e serão pagas no exercício de 2021. “É um avanço substancial. Todos os deputados, de situação ou de oposição, terão sua emenda impositiva aprovada”, especificou Galdino, destacando o caráter inovador “dessa prática democrática que será incorporada à rotina da Assembleia paraibana, tal como já ocorre com Casas Legislativas de outros Estados”. O interesse de Galdino, agora, é saber como pode ser formalizada essa proposta por meio de uma Lei. E, nesse sentido, acionará a Procuradoria Jurídica da Assembleia da Paraíba para formatar o esboço do dispositivo legal a ser posto em prática.
O deputado Ricardo Barbosa, líder do governo João Azevêdo, opinou que as emendas impositivas são muito específicas do dia a dia da ação política-parlamentar dos deputados, que se sentem prestigiados quando suas indicações de obras e serviços são atendidas pelo Executivo nas regiões em que são votados. O parlamentar elogiou a condução “hábil e equilibrada” da questão tanto pelo governador João Azevêdo como pelo deputado Adriano Galdino. “Nós não temos e nem tivemos nenhum grave problema no relacionamento da Assembleia com o Poder Executivo, graças, também, à mediadora e muito respeitada posição de solidariedade do presidente Adriano Galdino”, finalizou.
