Nonato Guedes, com Folhapress
Entre interlocutores do presidente Jair Messias Bolsonaro a projeção é de que pelo menos 30 deputados federais deverão acompanhar o mandatário na fundação do novo partido, a Aliança pelo Brasil. Bolsonaro oficializou o anúncio de sua saída do PSL, pelo qual se elegeu em 2018 derrotando Fernando Haddad, candidato do PT. O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) chegou a dizer, eufórico, que “todos os parlamentares que estão do lado do presidente vão migrar”. Numa reunião mantida no Palácio do Planalto, Bolsonaro frisou que ficará sem partido até a criação do novo.
A bancada do PSL na Câmara conta com 53 congressistas, constituindo-se na segunda maior da Casa. No Senado, tem três dos 81 integrantes. Por enquanto, apenas o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), um dos filhos do presidente, formalizou ao Tribunal Superior Eleitoral que deixará o partido. Os deputados deverão aguardar a criação da Aliança pelo Brasil para migrar do PSL, evitando a perda do mandato por infidelidade partidária. Disse Daniel Silveira: “Está tudo muito bem adiantado. Esperamos criar o partido até março”. Tanto ele quanto a deputada Bia Kicis, do PSL-DF, disseram que Bolsonaro ainda não havia informado ao TSE que sairia da legenda.
No próximo dia 21, o grupo que acompanhará o presidente realizará uma convenção para formalizar a criação do novo partido e a expectativa de Bia Kicis é que ele próprio comande o diretório nacional da legenda. A migração de Bolsonaro do PSL deveu-se a conflitos internos surgidos na agremiação, inclusive, com denúncias de lançamento de “candidaturas-laranjas” nas eleições de 2018, dentro de uma estratégia para reforçar o Fundo Partidário.
A legislação atual permite determinadas situações de justa causa para desfiliação partidária, em que o deputado ou vereador pode mudar de partido sem perder o mandato. Alguns dos exemplos são a fusão ou incorporação do partido, mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário, grave discriminação política pessoal e, no último ano de mandato, sair para disputar a eleição. Em virtude de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, não perdem os mandatos prefeitos, senadores, governadores e presidente da República que mudarem de sigla sem justa causa. Na Paraíba, é dado como certo que o deputado federal Julian Lemos não deverá acompanhar Bolsonaro na nova empreitada. Ele está distanciado do presidente devido a divergências com os filhos de Bolsonaro, que resvalaram para agressões em redes sociais.
