A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta sexta-feira (8), audiência pública para debater o Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial e de Enfrentamento ao Racismo. A audiência foi proposta pela deputada Estela Bezerra e contou com a presença de líderes e representantes de movimentos negros e indígenas, que participaram da elaboração de diretrizes que compõem o Plano.
A deputada Estela Bezerra afirmou que o Governo do Estado é o responsável pela implementação do Plano, que “funcionará como mecanismo de enfrentamento às mazelas do racismo”. A parlamentar explicou que a audiência na Assembleia dá validação ao Plano, através do diálogo entre um órgão governamental, como o Poder Legislativo, e a sociedade civil. “Este plano virá a esta Casa para ser apreciado na Comissão de Constituição, Redação e justiça e demais comissões, até ser aprovado pelo plenário”, explicou Estela.
Segundo Estela, o Plano é o reflexo do reconhecimento de que no Brasil não existe a democracia racial tão propagada. O país, na avaliação da parlamentar, possui desigualdades e estas se assentam em alguns marcadores, a exemplo da etnia racial. Estela afirma que não há como o país se desenvolver sem igualdade racial, já que mais de 70% da população brasileira é negra ou reconhecida parda e que é preciso que se reconheça que existe um eixo de exclusão que é discriminatória. “Ainda perpetua uma cor prevalente nas favelas, nos presídios, e a cor do excluído é o negro. Existe um extermínio da população originária do nosso país. Então, esse plano busca mostrar que há desigualdade”, pontuou a deputada.
Representante do Executivo Estadual, a Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares, foi responsável por coordenar e estimular o diálogo com representantes da sociedade civil organizada para a elaboração do Plano. De acordo com a secretária, foram realizadas conferências estaduais de política de igualdade racial e instituído um grupo de trabalho composto por várias secretarias de governo, como a da Educação e da Saúde, além de representantes de diversos povos.
“Com base no Plano, serão desenvolvidas várias ações dentro das secretarias. Incluir cotas para a população negra em concurso público do Governo do Estado, realizar campanhas de enfrentamento ao racismo e ampliar as ações no âmbito das polícias em relação ao enfrentamento ao racismo”, declarou Gilberta.
