O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deverá ocupar a presidência da República de amanhã a sexta-feira porque estarão em viagens o presidente Jair Bolsonaro, já em visita à Ásia e ao Oriente Médio, o vice-presidente Hamilton Mourão, que irá ao Peru, e o deputado Rodrigo Maia, presidente da Câmara, que visitará Inglaterra e Irlanda. A informação foi dada por Mourão, ontem, quando o presidente Bolsonaro se encontrava em Tóquio, aparentemente sem cumprir agenda oficial no Japão. O vice-presidente da República afirmou que visitará o país latino-americano que passa por crise política e institucional, inclusive, com dissolução do Congresso no final de setembro, para assinatura de acordo de troca de embarcações entre as marinhas brasileira e peruana.
Enquanto isso, o presidente da Câmara, Rodrigo Mai (DEM-RJ), informou que a Proposta de Emenda Constitucional antecipando medidas de corte de despesas deve caminhar de forma paralela na Câmara e no Senado, acrescentando que o ideal é que o texto seja aprovado ainda neste ano. As medidas que acionam gatilhos para a redução de despesas são qualificadas por Rodrigo Maia como urgentes e derivam de uma PEC de autoria do deputado Pedro Paulo, do DEM-RJ. Há semanas, Pedro Paulo se posiciona de forma contrária à discussão começar novamente pelo Senado, uma iniciativa capitaneada pelo presidente daquela Casa, Davi Alcolumbre.
Rodrigo Maia frisa que há um compromisso para que os temas do pacto federativo começam pelo Senado e o gatilho para redução de despesas faria parte desse conjunto. De qualquer forma, preveniu que a prioridade deverá ser para o texto vindo da Casa vizinha, de forma a que, quando o Senado aprovar, a Câmara esteja pronta para, também, fazer a sua parte, agilizando a matéria. Rodrigo Maia disse esperar que todas as medidas em discussão resultem em um espaço extra de R$ 15 bilhões a R$ 25 bilhões em investimentos. “O orçamento do próximo ano está projetando uma capacidade de investimento entre emendas e orçamento, livre, de R$ 35 bilhões. Se pudermos ampliar esse espaço para algo em torno de R$ 50 bilhões ou R$ 60 bilhões, acho que seria relevante”.
De acordo com o presidente da Câmara, a crise reinante no PSL não necessariamente afeta a tramitação das propostas de reformas no país. Ressaltou que a reforma tributária também deve ser discutida por deputados e senadores em paralelo, em uma comissão mista. “Na reforma tributária já tem uma comissão na Câmara e no Senado tem a Comissão de Constituição e Justiça. A comissão mista vai gerar um consenso para que depois haja tramitação nas duas Casas”, expressou, adiantando que a reforma administrativa é outro assunto em discussão. Enquanto o ministro da Economia, Paulo Guedes, se prepara para enviar sua proposta, a Câmara pode começar a discutir o tema por meio de projetos que já se encontram em tramitação há algum tempo.
