Pelo menos 137 dos 223 municípios da Paraíba serão contemplados, hoje, com a liberação de R$ 123,05 milhões na cota do Fundo de Participação dos primeiros dez dias de novembro, de acordo com comunicado expedido pela Secretaria do Tesouro Nacional. O valor que entra hoje nas contas das prefeituras no Banco do Brasil é questionado pelos gestores – representa apenas 0,87% a mais do que foi depositado no mesmo período de 2016. A elevação considerada insignificante se deu por conta da queda expressiva registrada na cota destinada à Capital, que foi de 15,87%. Se João Pessoa ficasse fora do cálculo, a média de elevação subiria para 3,40%.
Os gestores reclamam de extremas dificuldades que estariam enfrentando no final de ano em função de encargos como o pagamento do décimo-terceiro salário dos servidores públicos, além das folhas correspondentes a novembro e dezembro. Alegam que preferiram adotar uma postura cautelosa diante da difícil conjuntura. Como os repasses do primeiro semestre são maiores do que os do segundo semestre, conforme a Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), alguns prefeitos pagaram metade do décimo terceiro no meio do ano ou separaram os valores em contas específicas para o pagamento integral em dezembro,
Iremar Flor, do PSB, prefeito de Pilões, explica que pagou logo a metade do décimo e por isso não enfrentará sufoco para efetuar o pagamento dos outros 50% até o final de dezembro. No município de Aroeiras, no reverso da medalha, as notícias não são boas para os funcionários. Muitos estão com dois meses de salários atrasados e o décimo terceiro dificilmente será quitado no mês de dezembro. A Confederação Nacional dos Municípios revelou que o valor bruto destinado aos municípios da Paraíba em 10 de novembro de 2016 foi de R$ 121,9 milhões. Já o valor bruto creditado hoje é de R$ 123,05 milhões. Com os descontos de 20% do Fundeb, 15% da Saúde e 1% do Pasep, o valor líquido chega a R$ 78,75 milhões. Por outro lado, o Tribunal de Contas da Paraíba disponibilizou em seu site uma ferramenta para possibilitar o acompanhamento dos gastos das prefeituras no que diz respeito à aquisição de combustíveis ao longo do ano. Os dados referem-se a despesas realizadas em áreas como saúde, educação, urbanismo, administração, agricultura, assistência social, entre outras. A quantidade de gasolina adquirida por dez prefeituras seria suficiente para realizar 1.328 viagens de ida e volta, em linha reta, de João Pessoa a Tóquio, capital do Japão. São estes os municípios que gastam mais com combustíveis: João Pessoa, Campina Grande, São Bento, Cruz do Espírito Santo, Sousa, Ingá, São João do Rio do Peixe, Guarabira, Pedras de Fogo e Catolé do Rocha. Os municípios que gastam menos, conforme o jornal “Correio da Paraíba”, são Água Branca, Igaracy, Lagoa, Mato Grosso, São Sebastião de Lagoa de Roça, Carrapateira, Serraria, Pirpirituba, São José de Caiana e Cajazeirinhas.
Nonato Guedes
