Duas operações intituladas de Famintos e Feudo foram desencadeadas, ontem, pela Polícia Federal nas administrações municipais de Campina Grande e Monteiro, respectivamente, com o objetivo de combater irregularidades detectadas em licitações e contratações para fornecimento de merenda escolar, com a utilização de recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Em Campina Grande, onde os desvios chegaram a R$ 2,3 milhões, a fraude foi determinante para o afastamento dos secretários de Administração, Paulo Roberto Diniz de Oliveira e da Educação, Iolanda Barbosa (esta teve prisão decretada). Em Monteiro, os valores empenhados, no período de 2015 a 2018, ultrapassaram R$ 93 milhões.
As investigações contaram com o apoio da Controladoria-Geral da União e do Ministério Público Federal e sinalizam para a prática de crimes que incluem lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, fraude em processo licitatório, uso de documentos falsos, sonegação fiscal, fraude na execução de contratos e desvio de recursos públicos, todos relacionados à aquisição de gêneros alimentícios e fornecimento de merenda escolar para alunos matriculados em escolas e creches da rede municipal de ensino. Ao todo, foram expedidos 67 mandados de busca e apreensão e 17 mandados de prisão para serem cumpridos nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Massaranduba, Lagoa Seca, Serra Redonda, Monteiro e Zabelê. A Justiça, atendendo a pedido do Ministério Público Federal, determinou o bloqueio de bens e valores na ordem de R$ 13,5 milhões, como uma estimativa preliminar do dano.
O delegado da Polícia Federal, Carlos Felipe, informou que os contratos em Campina Grande eram pagos duas vezes e alguns dos contratados eram falsos, significando que algumas empresas eram comandadas por laranjas. Eram empresas com irregularidades aparentes que estavam sempre entre as vencedoras dos processos licitatórios. Dessa forma, a merenda comprada era entregue mas o pagamento efetuado era desproporcional. A investigação que resultou na Operação Famintos teve início no âmbito do Ministério Público Federal a partir da Notícia de Fato 1.24.001.000119/2018-12 e prosseguiu por meio de um inquérito policial. De acordo com o que foi apurado até então, pelo menos desde 2013 a organização criminosa criou uma rede de pessoas jurídicas de fachada para participar de procedimentos licitatórios em vários municípios do Estado, principalmente em Campina Grande.
Na Operação Famintos, tiveram prisões temporárias decretadas em Campina Grande: Arnóbio Joaquim Domingos da Silva, Flávio Souza Maia, Frederico de Brito Lira, Iolanda Barbosa da Silva, José Lucildo da Silva, Josivan Silva, Kátia Suênia Macedo Maia, Luiz Carlos Ferreira de brito Lira, Marco Antonio Querino da Silva, Renato Faustino da Silva, Severino Roberto Maia de Miranda. Em João Pessoa, tiveram prisões temporárias decretadas Gabriella Coutinho Gomes Pontes, Helder Giuseppe Casulo de Araújo e, em Massaranduba, Rosildo de Lima Silva.
