Com a retirada de Estados e municípios do texto-base da reforma da Previdência, aprovado em primeiro turno na Câmara Federal, o governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB) começa a cogitar a hipótese de elaborar uma reforma para a Previdência estadual, em articulação com a Assembleia Legislativa, mas ainda vai aguardar o resultado final da tramitação da matéria em Brasília, condicionada ao segundo turno na Câmara e à votação no Senado. O presidente da Assembleia, deputado Adriano Galdino (PSB) disse que a Casa está preparada para deliberar sobre o tema se o governo Azevêdo enviar uma proposta para avaliação dos deputados. Este será um tema de fácil debate entre os deputados, frisou Galdino, acrescentando que ainda não conversou com o governador sobre a possibilidade da reforma.
No ano passado, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, o governo do Estado teve que disponibilizar recursos para a cobertura de insuficiências financeiras e para a formação de reservas da ordem de R$ 1.508.913.514. Atualmente a Assembleia está em período de recesso, devendo retomar as atividades no dia primeiro de agosto. A Paraíba tem um déficit na Previdência e enfrenta com tranquilidade a situação. Temos que pensar efetivamente em alguns ajustes que precisam ser resolvidos mais adiante, chegou a admitir o governador João Azevêdo após a confirmação da exclusão dos Estados do texto-base. O deputado Raniery Paulino, do MDB, líder da oposição, considera que a pauta já deveria estar sendo debatida no Parlamento.
– Eu tenho defendido essa inclusão, até mesmo para que possamos conhecer os números da verdadeira situação previdenciária do Estado. A não inclusão dos Estados na reforma da Previdência fez com que os governadores tenham que mostrar suas caras disse Raniery Paulino, acrescentando que, em paralelo, seria oportuna uma discussão acerca das contas públicas, renúncia fiscal e endividamento público. João Azevêdo pondera que a inclusão dos Estados seria importante, mas não se trata da única alternativa nem a única medida que precisa ser tomada. A seu ver, a reforma aprovada em Brasília pune as pessoas que têm renda de até três salários mínimos e não equaciona o déficit previdenciário dos Estados. É preciso que haja um conjunto de ações, inclusive, para a eliminação de injustiças e distorções contidas no texto-base até agora aprovado em Brasília e para a criação de novas fontes de financiamento para a redução dos déficits previdenciários de cada Estado finalizou o governador.
Já a Federação das Associações Municipais da Paraíba (Famup) está confiante em que os municípios sejam incluídos no texto da reforma por iniciativa dos senadores, segundo o presidente da entidade, George Coelho, prefeito de Sobradinho. Na semana passada a Confederação Nacional dos Municípios começou a construir entendimentos com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). A expectativa dos prefeitos paraibanos é de que os três senadores que representam o Estado José Maranhão (MDB), Veneziano Vital do Rêgo (PSB) e Daniella Ribeiro (PP) sejam sensíveis e consigam articular soluções positivas.
Nonato Guedes, com Correio da Paraíba
