O secretário de Saúde do Estado, Geraldo Medeiros, informou que as ações e serviços de saúde do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, passarão a ser gerenciados pelo Instituto Acqua, de São Paulo, em substituição à Cruz Vermelha, que teve o contrato rescindido após a comprovação de irregularidades executadas na gestão pactuada na Paraíba. A secretaria de Saúde aguardava o fim do processo de licitação e o parecer da Procuradoria-Geral do Estado sobre a contratação da nova Organização Social, que já assinou o contrato emergencial para administrar a unidade durante seis meses.
De acordo com o secretário de Saúde, o contrato emergencial poderá ser revertido em contrato permanente por um prazo de até dois anos, podendo ser renovado por igual período. Isso vai depender da conduta e do trabalho desempenhado pelo Instituto Acqua, acrescentou, observando que o governo vai aproveitar esses seis meses de contrato emergencial para analisar todo o processo e como o atendimento à população será prestado. Somente depois disso é que será feita avaliação sobre a contratação definitiva. A organização social Acqua terá que cumprir metas e oferecer qualidade de serviço, cujo monitoramento caberá à secretaria de Saúde, Controladoria Geral do Estado e demais órgãos de fiscalização.
A escolha da organização social obedece aos critérios adotados pelo governo estadual desde abril de 2019, atendendo expressamente a um Termo de Ajustamento de Conduta assinado junto aos Ministérios Públicos. Há 20 anos, de acordo com o que foi informado, ontem, o Instituto Acqua atua na área de saúde pública e privada em todo o território nacional. Na Paraíba desde 2018, a OS opera em quatro municípios, sendo responsável pela administração das UPAs de Princesa Isabel, Santa Rita e Guarabira, e pelo Reabilita, o Centro Especializado em Reabilitação, na cidade de Sousa. A Cruz Vermelha Brasileira está sendo investigada por suposto desvio de dinheiro público pela Operação Calvário. As investigações, na Paraíba, já provocaram a prisão da ex-secretária de Administração, Livânia Farias, um dos seus auxiliares e a secretária particular do ex-procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, que se afastou do primeiro escalão do governo, juntamente com Livânia e Waldson de Souza.
A Operação Calvário foi deflagrada em dezembro de 2018 pelo Ministério Público do Rio de Janeiro em articulação com o Ministério Público da Paraíba. Ontem, o Ministério Público do Tribunal de Contas do Estado, através do procurador Luciano Andrade Farias, requereu ao governo João Azevêdo documentos e informações sobre os contratos de gestão celebrados junto a organizações sociais, entre as quais o Instituto Acqua, em junho deste ano. O Hospital de Trauma de João Pessoa é referência na área de saúde em diferentes especialidades, atendendo emergência e urgência, vítimas de trauma (acidentes e desastres), violência (física e sexual), queimadura e doenças clínicas em suas fases agudas, como AVCs e hemorragias digestivas. A equipe é composta por mais de dois mil profissionais, sendo 438 médicos, 365 enfermeiros e 354 técnicos de enfermagem.
Nonato Guedes
