A reforma da Previdência é importante para aliviar a situação de Estados e municípios mas não constitui uma fórmula de salvação nacional. A advertência é feita pelo governador do Piauí, Wellington Dias, do PT, escolhido como porta-voz dos governadores nordestinos, inclusive o da Paraíba, João Azevêdo, do PSB, para encaminhar pauta unificada nas discussões sobre a reforma, quer com os presidentes da Câmara e Senado, quer com o próprio presidente da República, Jair Bolsonaro. Wellington Dias concedeu alentada entrevista à revista CartaCapital em que deixa claro que a reforma ideal é outra, não necessariamente a que o governo federal está propondo ao Congresso, onde também há controvérsias.
Wellington Dias salienta que a reforma da Previdência ou a chamada nova Previdência, como prefere designar o Palácio do Planalto, não terá impacto imediato e suas regras somente deverão valer para o futuro, tanto a pensões como em relação a outras alterações. De acordo com ele, os gestores do Nordeste estão interessados na criação de um fundo de emergência para cobrir o rombo nos sistemas previdenciários estaduais e municipais, estimado, a dados de hoje, em mais de 85 bilhões de reais por ano. Os cálculos levam em conta, ainda na versão do governador petista, a situação específica de cada Estado e os déficits que foram se acumulando ao longo dos tempos enquanto não havia uma solução definitiva para a questão previdenciária.
Os recursos do fundo de emergência defendido por Wellington Dias, no papel de porta-voz dos seus colegas do Nordeste, viriam da cessão onerosa de petróleo, bem como da securitização da dívida da União e da dívida específica dos Estados. Essa proposta, aliás, chegou a ser defendida pelo socialista Ricardo Coutinho, quando governava a Paraíba, juntamente com outros pontos flexíveis que sempre elencou como fundamentais para desafogar as unidades da Federação do estágio de sufoco em que se encontram no âmbito da conjuntura nacional, com muitos encargos para quitar e com um volume insignificante ou incompatível de transferências dos cofres da União. Wellington Dias entende que o argumento continua válido, já que não ocorreram mudanças substanciais nos últimos anos.
Para além da reforma da Previdência, o governador do Piauí entende que haverá a necessidade de deflagração de ações que contribuam efetivamente para a retomada do desenvolvimento econômico e social dos Estados, inclusive, com a aplicação de recursos em investimentos estruturantes de que se ressentem tanto os Estados quanto os municípios. Sem uma definição sobre responsabilidades por encargos que precisam ser equacionados, o esforço em prol do desenvolvimento da economia irá inteiramente pelo ralo, sacrificando indistintamente as unidades da Federação e mantendo a União no papel de vilã, como é definida atualmente. Por isso é que, em paralelo com a reforma da Previdência, o governador do Piauí, Wellington Dias, sugere o esforço concentrado para a promoção da reforma tributária. A discussão da nova Previdência deve ser esgotada ao máximo e em bases justas, para que não sejam penalizados Estados e municípios, arremata o porta-voz dos governadores nordestinos.
Nonato Guedes
