O deputado Adriano Galdino (PSB), presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, comemorou, ontem, a aprovação em plenário de um reajuste de 7% nos duodécimos dos Poderes institucionais do Estado e ressaltou que se tratou de uma conquista acertada em diálogo com o governador João Azevêdo, que foi sensível à reivindicação. Ontem, os deputados garantiram a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 com algumas mudanças em relação a anos anteriores. Além da definição de previsão do reajuste do duodécimo, foi aprovado reajuste de 1% para 1,2% referente às emendas parlamentares.
– Foi o trabalho de diálogo que deu frutos comentou Adriano Galdino, salientando que depois de muitos anos a LDO chegou à Assembleia Legislativa de forma consensual e, para isso, foi essencial o descongelamento de recursos para os Poderes que serão reajustados com base no orçamento de 2018 e no IPCA do mesmo período. Também foi destacado o compromisso do governador Azevêdo de reajuste anual nos valores dos duodécimos. A LDO foi aprovada pela maioria dos parlamentares e deu partida ao recesso parlamentar que, regimentalmente, deve ocorrer até o dia primeiro de agosto. O relator da LDO, Tião Gomes, explicou que o texto é compatível com a Lei de Responsabilidade Fiscal e serve para fixar metas e prioridades que induzem o desenvolvimento sustentável no próximo ano.
E relatou: É a primeira vez que apreciamos em acordo, por unanimidade, pois foi uma matéria bem trabalhada, bem conduzida, com diálogo e um acesso enorme do governador João Azevêdo. Ele conversou com os representantes dos Poderes, com o apoio do nosso presidente Adriano Galdino, que foi o arquiteto desse projeto. O aumento do orçamento no próximo ano é de extrema importância para todos. Além da LDO, os parlamentares apreciaram 233 matérias, entre as quais constaram projetos de lei, projetos de resolução, vetos e requerimentos. A produção da Casa aumentou em 361% no primeiro semestre em relação ao mesmo período do ano passado. Foi uma produção recorde, disse Galdino. Também foi instalada ontem a Comissão Representativa do recesso do Legislativo, composta pelo presidente Adriano Galdino e parlamentares de diferentes legendas.
Nonato Guedes
