Não é Não, também no São João. Esse é o tema da campanha criada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), em parceria com a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) e outras instituições que compõem a Rede Estadual de Atenção às Mulheres em Situação de Violência da Paraíba, com foco na prevenção e denúncia de crimes de importunação sexual e violência doméstica durante as festas juninas deste ano.
A primeira reunião para definir as ações da campanha aconteceu na sede do MPPB, na tarde de terça-feira (21), com a participação do presidente da Câmara, João Corujinha (DC); do vereador Damásio Franca (PP); da diretora-geral da CMJP, Nilmara Braga; das promotoras de Justiça e Defesa da Mulher, Rosane Araújo e Roseane Costa Pinto; e da juíza da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Paraíba, Graziela Quiroga Gadelha.
A campanha Não é Não, também no São João tem o objetivo de atuar em todo o estado, durante as festas juninas, distribuindo materiais informativos, como panfletos do projeto, em pontos de grande circulação de turistas que visitam as cidades nesse período. Peças com informações sobre a iniciativa também serão veiculadas em rádios, TVs e nas redes sociais matérias.
O presidente da CMJP, João Corujinha, disponibilizou os canais de comunicação da Casa para ajudar na divulgação. Trata-se de uma campanha muito importante, e a Câmara abraça esse tipo de iniciativa. Vamos ajudar a divulgar essas práticas educativas através da TV e Rádio Câmara, do nosso portal e das nossas redes sociais, enfatizou.
O vereador Damásio Franca ressaltou que a Câmara de João Pessoa, enquanto casa do povo, está cumprindo com o seu papel ao apoiar a iniciativa. Também é dever do parlamentar incentivar mudanças culturais na sociedade, e é muito importante que ocorram campanhas educativas desse tipo em festas como o São João, destacou.
A campanha
Importunação sexual é crime com pena de um a cinco anos de reclusão, prevista na Lei 13.718/2018. De acordo com a promotora de Justiça e Defesa da Mulher de João Pessoa, Rosane Araújo, tendo em vista o êxito da campanha Não é Não, lançada no carnaval deste ano em todo o Brasil, o MPPB decidiu repetir a mesma política agora no São João.
