Pelo menos quinze Frentes Parlamentares que foram constituídas no âmbito da Assembleia Legislativa da Paraíba correm o risco de serem extintas, caso não sejam instaladas até o próximo dia 20 de junho. O presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, do PSB, já fez advertência, nesse sentido, ao Colégio de Líderes, chamando a atenção para a observância de normas que estão previstas no regimento interno da Casa de Epitácio Pessoa. A decisão teria ainda a finalidade de possibilitar que novas Frentes reivindicadas sejam constituídas e instaladas, respeitado o limite máximo permitido pela norma regimental, bem como a ordem cronológica de apresentação dos requerimentos, no prazo máximo de 30 dias úteis, sob pena de também serem extintas.
Apenas sete Frentes Parlamentares foram constituídas e instaladas na Assembleia da Paraíba, entre as quais figuram: Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social, proposta pela deputada Cida Ramos, Frente da Reforma da Previdência (também de iniciativa da deputada Cida Ramos), Frente Parlamentar da Água e da Agricultura (deputado Jeová Campos), Frente pelo Desenvolvimentodo Semiárido (Pollyanna Dutra), Frente de Ciência, Tecnologia e Inovação (Rubens Germano), Frente de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico (Eduardo Carneiro) e a Frente de Proteção do Conjunto de Falésias do Cabo Branco-Ponta do Seixas, de iniciativa do deputado Ricardo Barbosa, líder do governo João Azevêdo na Assembleia Legislativa.
Deputados oposicionistas reclamam que a proliferação de Frentes Parlamentares deveu-se a uma tática da bancada governista para inviabilizar e dificultar a criação de Comissões Parlamentares de Inquérito, principalmente a CPI da Operação Calvário (sobre irregularidades e desvio de recursos na Saúde Pública). Os parlamentares situacionistas, todavia, justificamque as Frentes Parlamentares são instrumentos indispensáveis para a defesa de demandas específicas que ficam diluídas em meio aos debates gerais que são travados no dia a dia da Assembleia Legislativa. Explicam, ainda, que essas Frentes podem possibilitar a adoção de novos rumos em políticas públicas e abrir espaço para facilitar a canalização de recursos para projetos de interesse público na Paraíba.
A relação das Frentes Parlamentares que correm o risco de extinção é a seguinte:
Ambientalista (Estelizabel Bezerra); Segurança Alimentar e Nutricional (Estelizabel Bezerra), Combate à Corrupção e Transparência Pública (Eduardo Carneiro), Enfrentamento às Drogas e Defesa da Juventude (Wilson Filho), Doenças Raras (Tovar Correia Lima); Defesa dos Direitos dos Animais (Tovar Correia Lima), Defesa das práticas sustentáveis, biocombustíveis e energias renováveis (Tovar Correia Lima), Em Defesa da Valorização do Servidor Público (WalberVirgolino), Segurança Hídrica e Prevenção de Desastres em Barragens (Moacir Rodrigues), Saúde (Doutora Paula Francinete), Apoio à Microempresa (João Gonçalves), Apoio à Segurança das Barragens de Abastecimento do Estado da Paraíba (João Gonçalves), Apoio às Vaquejadas e Cavalgadas (João Gonçalves) e Apoio ao Ciclismo (também de iniciativa do deputado João Gonçalves).
Da Redação, com Correio da Paraíba
