A Sejel (Secretaria de Estado Juventude, Esporte e Lazer) da Paraíba suspendeu o Programa Gol de Placa, que distribuiria R$ 4,1 milhões neste ano aos 10 clubes da primeira divisão local.
A decisão foi publicada na sexta (25) no Diário Oficial.
A Folha revelou na terça (22) uma série de fraudes no cadastramento dos beneficiados do programa.
Pessoas que nunca foram à Paraíba eram cadastradas como torcedores na troca de notas fiscais por ingressos. Dezenas de postos de gasolinas também eram registrados como emissores das notas para os torcedores fantasmas.
A suspensão do programa foi assinada pelo secretário José Marco, que determinou a suspensão da homologação da prestação de contas. O texto não dá maiores explicações sobre as medidas que o órgão está tomando.
De acordo com a legislação, a Controladoria do Estado deveria fiscalizar a execução do programa. Até a publicação da reportagem, a Controladoria e a Sejel não haviam detectado as fraudes no sistema. A secretaria tinha a função de homologar os cadastros.
João Azevêdo, atual governador, é do mesmo grupo político de Ricardo Coutinho, que comandou o estado nos últimos oito anos e um dos incentivadores do Gol de Placa.
Ao burlar as regras, os clubes conseguiam aumentar o número de torcedores em seus jogos e justificar um montante superior de repasse da empresa patrocinadora do programa.
As fraudes foram detectadas em partidas do campeonato deste ano e no de 2015.
O Gol de Placa foi criado para incentivar os torcedores a financiar os clubes locais e combater a sonegação. Pelas regras do programa, o valor das entradas é pago aos clubes por uma empresa, que, em troca, recebe desconto do governo no pagamento de ICMS.
A fraude era feita no sistema operado pela secretaria. Os clubes são obrigados a registrar o nome e o CPF do torcedor beneficiado e o estabelecimento que concedeu a nota e o seu registro estadual.
Ali, os dados falsos eram lançados no sistema do estado para beneficiar financeiramente os clubes.
Em seguida, a Secretaria de Esporte homologava as trocas.
Na primeira rodada do campeonato deste ano, pelos menos dois clubes (Nacional de Patos e Serrano) cadastraram torcedores fantasmas.
Dezenas de advogados catarinenses constavam como torcedores do time de Patos no sistema do Governo. Os nomes deles constavam em um lista disponível na internet.
Em 2015, o Botafogo trocou mais de 4.000 ingressos do programa em apenas uma partida e não pediu autorização ao governo, como determina a lei.
A maioria das notas cadastradas foi emitidas pela rede de postos de gasolina dos familiares de Nelson Lira, ex-presidente do clube.
Sérgio Rangel – Folha de São Paulo
