A expectativa para a última semana de trabalho na Assembleia Legislativa da Paraíba é de embates e muita discussão entre parlamentares acerca de dois temas primordiais: a definição do orçamento para o próximo exercício do governo, que será pilotado pelo socialista João Azevedo, eleito no primeiro turno da disputa em outubro e o consenso ou divergência em torno do processo de escolha da nova Mesa Diretora da ALPB. Haverá, também, votação de quatro projetos de lei encaminhados pelo atual governador Ricardo Coutinho.
O deputado Gervásio Maia, presidente da Casa de Epitácio Pessoa, que no próximo ano atuará em Brasília como deputado federal, acompanha as articulações para a eleição da Mesa torcendo para um entendimento que acomode os expoentes da legislatura vindoura. De sua parte, se envolverá diretamente nas conversas em Brasília para a eleição da Mesa da Câmara, em que o deputado Rodrigo Maia |(DEM) busca a recondução, sendo contestado por parlamentares da base do futuro presidente Jair Bolsonaro, do PSC. Na Assembleia da Paraíba, os nomes mais cotados para a presidência são os dos deputados Adriano Galdino, que já exerceu o cargo, e Rubens Germano, ambos da base dos governadores Coutinho e Azevedo.
Em relação à votação da Lei Orçamentária Anual para 2019, o relatório contendo valor estimado de R$ 11,015 bilhões, de autoria do Executivo, já foi aprovado na Comissão de Orçamento por unanimidade, com o apoio, inclusive, do deputado oposicionista Tovar Correia Lima, do PSDB. Ele explicou que os debates sobre repasse para os poderes devem pautar o dia da votação. Tovar sugere alterações na peça orçamentária a fim de garantir a manutenção dos repasses para os demais poderes e a Universidade Estadual da Paraíba no próximo ano. Disse que tanto a UEPB como o Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública devem ter asseguradas as condições para o seu pleno funcionamento e realização pontual dos seus serviços. Estamos propondo, na verdade, que o orçamento seja melhor distribuído, corrigindo-se as distorções até então verificadas, salientou Tovar.
Uma vez concluída a votação da LOA, os deputados iniciam o recesso parlamentar, que se prolongará até a posse dos eleitos no dia primeiro de fevereiro do próximo ano. Será um período de ritmo intenso, prevê Jeová Campos, do PSB, lembrando que além de atender a compromissos nos municípios onde atuam, os deputados estarão conversando sobre a composição da futura Mesa. Há pendências a serem equacionadas, como a revogação da PEC que estabelece a reeleição para a Mesa e também do dispositivo que favorece a eleição antecipada de integrantes da Mesa Diretora.
Nonato Guedes
