Nesta segunda-feira (3), foi a vez do Ministério Público Federal, na Paraíba, conhecer a nova sede da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). O projeto foi apresentado pelos vereadores Marcos Vinícius (PSDB), presidente do Legislativo Municipal, e Bruno Farias (PPS), junto com o arquiteto Gustavo Vaz, ao procurador-chefe do MPF-PB, Marcos Queiroga, e ao secretário estadual do órgão, João Monteiro de Lima Neto. Também participou do encontro o diretor-geral da CMJP, Carlos Santos.
Para Marcos Vinicius, a Câmara de Vereadores cumpre mais uma etapa do projeto, que é levar a iniciativa para o conhecimento da sociedade civil, dos órgãos de administração e das instituições de controle e fiscalização do Estado para dialogar sobre ele, antes mesmo de dar início a derrubada da sede atual para a construção da nova. Fazemos isso em nome da boa relação que há entre as instituições, e também da transparência e da troca de experiências. Afinal, recentemente o MPF-PB construiu uma nova sede e tem nos dado uma ótima orientação nesse sentido, comenta o presidente da CMJP.
Até aqui, o projeto já foi apresentado ao Ministério Público da Paraíba (MPPB), ao Tribunal de Contas do Estado, ao Ministério Público do Tribunal de Contas da Paraíba, ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Estado da Paraíba (Iphaep), à Prefeitura de João Pessoa e aos servidores da própria Casa Legislativa.
Bruno Farias também destacou a disposição da Casa Napoleão Laureano para o diálogo e também destacou que a experiência do MPF-PB na construção da nova sede do órgão é de grande valia ao processo de construção da nova Câmara Municipal de João Pessoa. O Ministério Público Federal é uma dessas entidades que têm know-how no que tange à construção de prédios para abrigar serviços públicos, afinal de contas, há pouco tempo, o próprio MPF aqui em nosso Estado mudou para a av. Epitácio Pessoa e nós viemos colher essas experiências para que as obras da Câmara tenham o DNA da transparência e da publicidade, para que toda a população possa ter acesso a cada informação relativa à obra, afirmou.
O procurador-chefe do MPF-PB elogiou o projeto, afirmou que a nova sede, além de bonita, é funcional e adequada às exigências ambientais, que vai trazer para a Câmara Municipal de João Pessoa, um espaço digno para vereadores, servidores e o público em geral.
Marcos Queiroga também falou que a recente mudança da sede do MPF-PB para a Epitácio Pessoa pode ajudar no processo de construção da nova Casa Napoleão Laureano. Essa troca de informações, de experiência, verificar o que deu certo, o que não deu, ideias que foram bem aplicadas e possam ser replicadas pela Câmara Municipal de João Pessoa facilitam bastante o trabalho e creio que podemos dar essa contribuição nesse processo de construção, que é sempre muito complexo.
A EDIFICAÇÃO
A edificação, a ser erguida onde fica a atual sede da CMJP, conterá um Plenário mais adequado tanto para os vereadores, quanto para a população, um total de 36 gabinetes, já prevendo um possível aumento no número de vereadores, como sala de reuniões, mini plenários, refeitórios, vagas de estacionamento no subsolo, etc.
A nova sede foi também pensada de forma que valorizasse o Centro Histórico; tivesse apelo ecológico; que representa a importância da instituição; e melhores condições para servidores e população.
