A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) celebrou o Dia do Ouvidor (16 de março), na tarde desta quinta-feira (15), durante a realização de uma sessão solene proposta pelo vereador Marmuthe Cavalcanti (PSD). Na ocasião, o cientista político Rubens Pinto Lyra foi homenageado com a Medalha Cidade de João Pessoa.
Em sua justificativa, o vereador Marmuthe lembrou que a ouvidoria trata-se de uma função que ganhou importância e reconhecimento nacional a partir de 2001, com a realização do 6º Encontro Nacional de Ouvidores, e principalmente após entrar em vigor a Lei 12.632/2012, sancionada pela presidente Dilma Rousseff (PT).
João Pessoa tem um lugar de destaque nesta história, pois foi exatamente em nossa Capital, no dia 16 de março de 1995, que surgiu a Associação Brasileira de Ouvidores e Ombudsman (ABO), durante o 1º Encontro Nacional de Ouvidores. Muito mais que festejos, esta data é um momento propício para refletirmos sobre a importância e o papel da Ouvidoria, sempre consciente da sua responsabilidade de ser instrumento num contexto atual de transformação, destacou.
O parlamentar afirmou que os dois fundamentos norteadores na construção de uma ouvidoria pública são a democracia e a cidadania. Para ele, a principal função de uma ouvidoria é contribuir para o fortalecimento da democracia, tornando a instituição pública onde funciona mais acessível e próxima do cotidiano da população.
Para mim, foi um grande honra ser o primeiro ouvidor desta Casa Legislativa e prestar este serviço tão importante para a população. Quero agradecer à Câmara Municipal por colocar em prática a Ouvidoria Parlamentar e por outras iniciativas que visam aumentar a transparência no Legislativo municipal, garantindo que a ‘Casa do Povo’ conte cada vez mais com a participação popular, disse.
