A partir das 8h30 de hoje em Porto Alegre, numa sala de 115 metros quadrados situada no terceiro andar da sede do Tribunal Regional Federal da Quarta Região, três juízes vão julgar o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Desembargadores da Oitava Turma do TRF4, João Paulo Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus decidirão se acolhem ou não o recurso do petista contra a sentença do juiz Sergio Moro que o condenou a nove anos e seis meses de prisão em regime fechado. Dependendo do resultado, o ex-presidente poderá ter sua carreira política encerrada de maneira melancólica preso e impedido de disputar qualquer cargo eletivo. Também pode ser absolvido e, se isto ocorrer, terá argumentos para insistir na tese de que é vítima de uma implacável perseguição judicial promovida por delegados, procuradores e magistrados. Lula é o líder das pesquisas eleitorais sobre a corrida presidencial a dúvida é saber se poderá concorrer.
O julgamento de Lula, que criou uma mística em seu redor com o enredo do torneiro mecânico que ascendeu à presidência da República e fez pelos pobres mais do que qualquer outro mandatário, inclusive, Getúlio Vargas, divide o Brasil e desperta repercussão internacional. Caravanas de militantes lulopetistas estão mobilizadas no rumo de Porto Alegre, onde já houve ato público na véspera, com discursos inflamados de Lula e da ex-presidente Dilma Rousseff, que foi alvo de processo de impeachment no segundo mandato instalado em 2014, acusada, entre outros fatos, de praticar pedaladas fiscais comprovadas pelo Tribunal de Contas da União. Falando em Davos, na Suíça, o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), que ambiciona disputar a presidência da República, opinou que o resultado do julgamento servirá para desmontar o mito Lula. O presidente Michel Temer (MDB), que está no exterior, limitou-se a dizer que o julgamento demonstra a solidez das instituições democráticas no país.
Lideranças petistas são intransigentes contra o que chamam de perseguição a Lula. A presidente nacional do partido, senadora Gleisi Hoffmann, do Paraná, insinuou que haverá mortes se Lula for condenado. A revista Istoé afirma que Gleisi, ensandecida e com medo de perder o foro privilegiado, ofendeu a Justiça e incitou a violência às vésperas da condenação de Lula, aludindo a uma outra frase de Gleisi Vai ter que matar gente. Gleisi figura na Lava Jato como destinatária de R$ 1 milhão do Petrolão. No dia 10 de maio de 2017, Lula ficou frente à frente com o juiz Sergio Moro para prestar depoimento sobre sua versão a respeito do tríplex do Guarujá, que ele recebeu como propina paga pela OAS. O depoimento durou três horas e Lula não conseguiu rebater as inúmeras provas levantadas contra ele. A primeira condenação de Lula partiu do próprio Moro em julho do ano passado. Ele foi condenado a nove anos e seis meses de cadeia no caso do tríplex por ter sido beneficiado materialmente por débitos da conta geral de propinas. Estaria caracterizado, conforme Moro, o crime de corrupção. Ainda assim, Lula não foi preso e está tendo a prerrogativa de responder em liberdade. Se a sentença for mantida pelos desembargadores hoje, a condenação estará reafirmada. Lula estará sujeito à prisão e ao enquadramento na Lei da Ficha Suja. Mas a previsão é de que os recursos ainda cabíveis arrastarão a decisão ao menos até o mês de julho, tanto quanto à prisão como quanto à candidatura ao Planalto. O Dia D, hoje, refere-se ao julgamento do ex-presidente, que sempre se considerou acima da Lei e, portanto, inimputável.
O juiz federal Sergio Moro, um dos executores da Operação Lava-Jato, diz não ter dúvidas de que o condenado (Lula) recebeu vantagem indevida em decorrência do cargo de presidente da República, ou seja, de mandatário maior. Lula é acusado de receber R$ 3,7 milhões da empreiteira OAS como contrapartida aos contratos superfaturados na Petrobras celebrados durante os governos do PT. Desse total, R$ 2,2 milhões foram embutidos no tríplex do Guarujá, construído e reformado pela OAS para atender às necessidades do ex-presidente e de sua mulher Marisa Letícia, falecida no ano passado. O processo reúne abundante e incontestável documentação e em 70% das situações os três desembargadores do TRF-4 revelaram-se mais rigorosos do que o próprio juiz Sergio Moro.
Nonato Guedes, com sites, agências e arquivos
