O conselheiro Fernando Catão soube responder ao governador Ricardo Coutinho, que na manhã desta segunda-feira (27) disse que ele fez tudo errado no caso da suspensão dos empréstimos do Programa Empreender, do governo do Estado.
A resposta de Catão foi curta e grossa: Só falo nos autos. Ou seja, ele nao vai ficar batendo boca com o governador do Estado. Nem poderia. Como membro do Tribunal de Contas e relator de um processo no qual o governo é parte ele não pode fazer o jogo do governador e partir para o ataque.
Vai se pronunciar nos autos, como faz todo magistrado. Se o programa estiver funcionando dentro da legalidade, com certeza que os empréstimos voltarão a ser liberados, sem nenhum problema.
É bom que se diga que a suspensão do programa foi uma solicitação do Ministério Público de Contas, a partir da constatação de que não havia transparência nas informações solicitadas pela auditoria.
O relator acatou e determinou a suspensão. Claro que o governo não gostou e partiu para o ataque, jogando a opinião pública contra o Tribunal de Contas.
Mas não é na base da pressão que as coisas vão ser resolvidas. O que o governo deve entender é que o programa é bancado com recursos do tesouro estadual e a fiscalização é competência exclusiva do Tribunal de Contas. Goste ou não.
