Preocupado com o impasse entre os Poderes Judiciário e Executivo da Paraíba, com a suspensão da tramitação do Projeto de Lei Orçamentária para 2018 no plenário da Assembleia, o presidente da Casa, Gervásio Maia (PSB) admitiu estar acertada a realização de sessões ordinárias no auditório do Ministério Público Estadual a partir do próximo ano, após o recesso, até que sejam totalmente concluídas as reformas nas dependências do prédio-sede da ALPB. O impasse a que aludiu o presidente vem provocando transtornos com a ameaça de atrapalhar o período de recesso parlamentar, aproveitado pelos deputados para visitas e contatos com as bases, levando em conta a disputa eleitoral do próximo ano.
A Mesa Diretora da Assembleia já definiu a utilização do espaço do MPPB com o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho. Um dos motivos da escolha do MPPB foi a proximidade das sedes,que se localizam no entorno da Praça João Pessoa, além do Centro Administrativo Legislativo. Gervásio Maia voltou a lamentar a determinação da Justiça de impedir que os deputados apreciem o Orçamento do Estado para o próximo exercício. Lembrou que havia planejado o recesso de forma a coincidir como início das obras, que são consideradas muito importantes para a conclusão do projeto que Gervásio obstinou-se em levar à frente desde que tomou posse e que implica na manutenção do prédio-sede na área do Centro Histórico de João Pessoa.
No que diz respeito à execução das obras de reformas, Gervásio Maia alertou que o processo licitatório está em curso e que várias etapas têm que ser ultrapassadas. No conjunto, são três obras – a do prédio-sede, a do imóvel que o Poder adquiriu ao lado do prédio oficial, e o novo estacionamento. A única licitação que ainda não teve o edital lançado foi a do estacionamento. Gervásio anunciou a programação de fim de ano da Assembleia, intitulada “Um Presente de Natal”. Os festejos natalinos serão compostos pela realização de peças teatrais e musicais, além de contar com a iluminação decorativa de todos os prédios do Parlamento.
A programação será deflagrada no dia 11 de dezembro, a partir das 18h. No dia 20 acontece a apresentação do “Auto de Natal Bendito Fruto”, no Ponto de Cem Réis,aberto ao público. A iluminação temática do Centro Administrativo do Poder Legislativo,no Parahyba Palace, acontece em parceria com a Energisa, que acatou a proposta da Mesa Diretora da ALPB e vai patrocinar todo o projeto. “A Capital irá ganhar um ponto de reencontro e o Centro Histórico volta a ser ocupado em um dos períodos mais simbólicos do ano. Estou muito orgulhoso de poder realizar essa iniciativa, presenteando a população pessoense”, comentou o presidente Gervásio Maia.
Ontem, na sessão, foi mais uma vez interrompida a apreciação do projeto de lei encaminhado pelo governador Ricardo Coutinho e que trata das vagas para promoção nos quadros da Polícia Civil da Paraíba, plantões extraordinários e acumulados. A deputada Camila Toscano, do PSDB, pediu vistas mais uma vez alegando que precisa de mais tempo para analisar a proposta do Executivo. A expectativa, diante da continuidade do impasse, é que a matéria volte a ser apreciada apenas na reunião da próxima terça-feira. Os representantes da Polícia Civil compareceram mais uma vez à Assembleia, lotando as galerias na esperança de um diálogo para modificar a proposta. “Não há, porém, consenso sobre a questão no número de vagas para novas promoções”, afirma a deputada Estelizabel Bezerra, do PSB.
Nonato Guedes
