Sancionada pelo governador Ricardo Coutinho a lei 10.998, de autoria da deputada Daniella Ribeiro, que institui o Dia Estadual da Liberdade Religiosa, no Estado da Paraíba a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de maio.
O projeto foi aprovado por unanimidade na sessão do dia 27 de setembro.
“A Constituição Federal consagra como direito fundamental a liberdade de religião”, destaca a deputada na justificativa do seu projeto.
A lei, sancionada pelo governador, foi publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (21).
