Especialistas da área de mobilidade urbana apresentaram minipainéis sobre o tema para os participantes da primeira ‘Virada Legislativa’ realizada no país. O evento, realizado pela Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) em parceria com o Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS Rio), teve início na manhã desta sexta-feira (20), no Teatro de Arena, da Fundação Espaço Cultural, e tem atividades programadas durante toda a tarde.
Durante a manhã, os participantes do encontro puderem ouvir alguns especialistas na área de mobilidade urbana para se familiarizarem com o tema, antes de darem início ao processo de construção coletiva de propostas de lei.
O vereador Tibério Limeira (PSB), presidente da Frente Parlamentar de Mobilidade Urbana da CMJP, destacou a importância de se discutir a democratização e humanização dos espaços urbanos através de um processo que envolva amplamente a população. A nossa missão nessa ‘Virada Legislativa’ é construir uma legislação no tocante à mobilidade urbana que tenha lastro popular, seja construída de forma coletiva, para que as pessoas tenham senso de pertencimento e consciência da legislação vigente, defendeu.
A doutoranda em Planejamento Urbano, Aida Pontes, alertou que a Lei de Mobilidade Urbana (12.587/2012) foi pensada para que o pedestre seja priorizado, seguido dos ciclistas, transportes públicos, de carga e, por último, o transporte individual motorizado. Mas as cidades do nosso país não são pensadas assim. A partir do momento que a gente prioriza o pedestre e não o veículo individual motorizado a gente pensa em uma cidade mais humana e sustentável, defendeu a especialista.
A mobilidade ativa que não utiliza veículo motorizado também foi destaque da explanação de Laura Quezado, pesquisadora de cidades caminháveis e planejamento participativo de mobilidade urbana. Existem muitos projetos para alargamentos de vias, implantação de VLT, entre outros. Mas, e a pé, como ficamos?, questionou. Ela alertou para a necessidade dos governos trabalharem de forma organizada para orientar o cidadão comum sobre a padronização das calçadas. Mesmo quem quer construir uma calçada acessível não sabe onde encontrar as informações, lamentou.
O representante da Secretaria de Mobilidade Urbana do Município (Semob), José Augusto Morosini, informou que o Plano Diretor de Mobilidade Urbana do Município está em fase de elaboração. Já realizamos uma audiência pública para discutir o tema e estamos aplicando uma pesquisa domiciliar, em todos os municípios envolvidos, para ouvir os usuários de transporte e saber como a população se locomove. Até o final de novembro esta fase estará concluída, garantiu. Ele também anunciou que a próxima pesquisa vai avaliar a circulação de veículos e que o Plano de Mobilidade Urbana planeja a cidade para os próximos 15 anos.
Ainda compuseram a mesa de abertura dos trabalhos o vice-presidente da Mesa Diretora da CMJP, vereador Lucas de Brito (PSL/Livres), a ciclista urbana Patrícia Cunha e o representante das empresas de transporte público urbano, Mário Tourinho.
‘Virada Legislativa’
A ‘Virada Legislativa’ tem o objetivo de capacitar os cidadãos pessoenses a transformarem ideias em projetos de lei de iniciativa popular, que poderão ser assinados eletronicamente pela população através do aplicativo ‘Mudamos’. Mobilidade urbana foi o tema escolhido para ser trabalhado nessa primeira ‘Virada’ porque avaliamos que 70% das propostas e ideias que chegavam através do aplicativo ‘Mudamos’ tratavam dessa temática, explicou o coordenador de projetos do ITS Rio, Marco Konopack.
Ele ainda afirmou que a expectativa é de que, ao final do encontro, os participantes consigam construir um pacto multissetorial com o envolvimento de diferentes associações, do setor empresarial, da sociedade civil organizada e dos governos que trace novas perspectivas no tocante à mobilidade urbana para a cidade de João Pessoa.
Rafaela Cristofoli
