Enquanto a grande maioria dos internautas se preocupa com mostras de arte, o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional continuam se revezando em pacotes de maldades para o povo brasileiro. Neste sentido, uma notícia passou quase despercebida dos usuários das redes sociais. É que o Senado Federal está discutindo uma proposta que pode resultar na exoneração de servidores municipais, estaduais e federais que tiverem avaliação insuficiente.
O projeto, que já está na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, prevê a criação de exames regulares para avaliar o desempenho do funcionalismo. Essas avaliações é que definirão quem vai continuar servidor público ou quem poderá ser demitido.
A proposta inicial, que veio da senadora Maria do Carmo (DEM-SE), prevê avaliação semestral para servidores públicos. Ele poderia ser exonerado caso obtivesse notas inferiores a 30% da pontuação máxima por quatro avaliações consecutivas ou desempenho abaixo de 50% em cinco das últimas dez provas. O servidor teria um prazo para recorrer e a exoneração só aconteceria após esgotados todos os direitos de contestação e após concluído o processo administrativos.
Mas esse processo de avaliação dos servidores não passa apenas pelo Senado Federal. Segundo a Folha de S. Paulo, o presidente Michel Temer quer encaminhar ao Congresso, ainda este mês, um sistema de cotas e controle de resultados na administração pública. A diferença é que a proposta de Temer não prevê demissão de servidores que tenham avaliação negativa, mas sim premiar os que cumprirem suas metas. Menos mal.
Já imaginou se tais métodos de avaliação, principalmente o do Senado, que prevê demissão, fossem aplicados também aos ocupantes de cargos no Executivo (presidente, governadores e prefeitos), Legislativo (senadores, deputados e vereadores) e Judiciário (juízes e desembargadores)? Afinal, todos são servidores públicos. Ou deveriam agir como se fossem. Muitos deles estariam na berlinda neste momento. Pelo menos 80% do Congresso Nacional estariam sob avaliação negativa. No Judiciário, nomes como Gilmar Mendes dificilmente ficariam no cargo.
No Executivo, então, o presidente Michel Temer estaria numa situação delicada. Principalmente depois de mais uma pesquisa, como a divulgada ontem. Uma nova pesquisa Datafolha confirma que Temer atingiu a maior reprovação de um presidente desde o início da redemocratização no País. O levantamento indica que 73% dos brasileiros consideram o governo do peemedebista ruim ou péssimo – o que supera a pior taxa da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), de 71%, em agosto de 2015. Com isso, Temer se torna o presidente mais rejeitado pelos brasileiros desde o fim da ditadura militar. Neste caso, Temer teria que torcer para que seu projeto que ficasse em vigor, não o da senadora do DEM. Afinal, o seu projeto não prevê punição para os mal avaliados. Já pelo do Senado, caso ele estivesse em vigor, Temer já estaria demitido, por ser reincidente em avaliação negativa do seu mandato. Pena que o projeto da senadora não contemple avaliação do presidente da República e nem dos senadores.
Linaldo Guedes
