A deputada estadual Camila Toscano (PSDB) está sugerindo uma mobilização popular como reação à decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba de fechar pelo menos quinze comarcas em cidades do interior. Para a deputada, além da classe política, os desembargadores precisam sentir a pressão, o apelo das ruas. Camila Toscano teve o endosso do deputado peemedebista Raniery Paulino, que afirmou que o fechamento de comarcas afeta muitos paraibanos e que a Casa de Epitácio Pessoa tem o dever de discutir o assunto.
– Lamentavelmente não podemos considerar perda de serviços. Qualquer diminuição do serviço público é preocupante. O que extraio de positivo é que, quando há um problema dessa natureza, é na Assembleia Legislativa que se promove o competente debate a respeito das consequências. A extinção das comarcas, contudo, é uma ação que afeta a vida da população e, nesse sentido, o Poder Legislativo não pode ficar indiferente; tem que tomar uma posição firme, reproduzindo o sentimento da população e tendo como base o diálogo com o Poder Judiciário – argumentou Raniery Paulino.
Outros parlamentares entraram no debate ocorrido ontem e que contou com a presença do presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário, João Ramalho. Ele defendeu que ao invés de extinguir as comarcas, a solução mais adequada seria o corte de privilégios do Judiciário através da adoção de medidas de austeridade. A sessão na Assembleia foi proposta por Raniery Paulino. O Tribunal de Justiça alega que a desinstalação de comarcas objetiva aperfeiçoar a redistribuição de recursos humanos, suprir a carência de magistrados e racionalizar as despesas do Judiciário. A Associação dos Analistas e Técnicos do Judiciário ponderou, todavia, que o fechamento deverá prejudicar mais de 230 mil paraibanos.
O presidente da Assembleia Legislativa, Gervásio Maia, declarou que está sensibilizado com a mobilização dentro da sociedade para evitar prejuízos com a medida anunciada. Gervásio anunciou que já esteve reunido com o presidente do Tribunal de Justiça, Joás de Brito, e ressaltou que é preciso um consenso para que a comunidade não seja prejudicada. Ao todo, 22 deputados participaram da reunião com o comando do TJ, “todos eles pautados na justa cobrança que tem sido feita pelos prefeitos, vereadores, pelo povo da Paraíba”, aduziu Gervásio Maia.
Nonato Guedes
