O ministro Gilberto Kassab, da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, assina hoje às 11h na Estação Cabo Branco, em João Pessoa, os termos aditivos de adaptação das outorgas por cinco emissoras de rádio AM da Paraíba. Ele chega em companhia da secretária de Radiodifusão Vanda Nogueira e será recepcionado pelo deputado federal Rômulo Gouveia, do PSD. A migração das rádios AM para FM possibilitará que os ouvintes possam sintonizá-las em tablets e smartphones. Cinco emissoras das cidades de Patos, Picuí, Campina Grande, Bananeiras e Mamanguape vão assinar os termos aditivos de adaptação das outorgas, um dos últimos passos para a mudança.
Em declarações ao “Correio da Paraíba”, o ministro disse que a mudança é uma reivindicação das emissoras AM de todo o País, que sofrem com a perda de qualidade do sinal, de audiência e de faturamento. Na Paraíba, 28 emissoras manifestaram interesse na migração. Em todo o País cerca de 1.400 entidades apresentaram o interesse no procedimento de outorga que possibilita a migração. O ministro destaca, ainda, a migração do sinal analógico para o Sistema Brasileiro de Televisão Digital como uma evolução tecnológica importante para o setor de radiodifusão.
– A digitalização da televisão aberta – acentuou ele – permite que os telespectadores assistam à programação com melhor qualidade de imagem e de som, além de trazer importantes inovações como suporte à multiprogramação, recepção móvel e interavidade. Ao passo que, gradualmente, a tecnologia digital substitui a televisão analógica, viabiliza-se a utilização da subfaixa de 700 MHz, atualmente ocupada pela TV aberta para ampliar a disponibilidade do serviço de telefonia da quarta geração no Brasil – adiantou Kassab. O ministro explicou que a população não precisará, necessariamente, comprar novos aparelhos de TV. Todos os televisores podem ser utilizados para a recepção de canais abertos transmitidos pelo sistema figital desde que o aparelho possua o conversor de sinal digital/analógico, seja ele embutido ou externo.
O ministro confirmou que o governo pretende contemplar a população de baixa renda com a doação de adaptadores. Indagado sobre até quando o país estará com TV 100% digital, Kassab lembrou que portaria de maio de 2017 do ministério dispõe a relação dos municípios afetados pelo cronograma de desligamento da transmissão analógica em 2016, 2017 e 2018, contemplando 1.440 municípios, que afetam cerca de 70% da população brasileira. Nos municípios não listados nos cronogramas constantes dos Anexos IV, V e VI da referida portaria o desligamento da transmissão analógica deverá ocorrer até 31 de dezembro de 2023, contemplando4.130 municípios. Em relação à adoção do mesmo processo para emissoras de rádio, o ministro garantiu que ainda não há qualquer informação a respeito da digitalização dessas emissoras.
Nonato Guedes
