Líder da oposição na Assembleia Legislativa da Paraíba, o deputado Tovar Correia Lima (PSDB) apresentou, durante o pequeno expediente da sessão de ontem, pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o que chamou de escândalo dos servidores “codificados” da secretaria de Saúde. De acordo com o parlamentar, dez assinaturas já foram colhidas, faltando apenas duas para a viabilização da proposta de CPI. Ele ressaltou, ainda, que pretende convocar a secretária de Administração do Estado, Livânia Farias, a fim de prestar esclarecimentos sobre o assunto e pedir que o Ministério Público também faça uma apuração paralela a respeito.
Tovar explicou da tribuna que os funcionários “codificados” passaram a existir apenas no governo atual, do socialista Ricardo Coutinho, que foi reeleito em 2014. Contou que os prestadores de serviços existem desde a década de 90, tendo sido admitidos em caráter emergencial, não com vínculo efetivo. No caso dos “codificados”, o parlamentar sugere que há irregularidades na contratação e acusou a gestão de Ricardo Coutinho de não respeitar as leis e ignorar o que é transparência pública, além de tentar desmoralizar as instituições. Tovar reproduziu na sessão plenária uma gravação conteno denúncia sobre “codificados”. Foi aparteado, em tom enfático, pelo deputado Jeová Campos, do PSB, que o desafiou para um debate público sobre a contratação de “codificados” na Paraíba.
– Eu estou disposto a fazer esse debate aqui, na Assembleia Legislativa, ou em qualquer outro lugar. Vamos coletar os dados, confrontar números e revelar quem implantou essa forma de acesso às funções públicas no Estado e quem fez dela a sua prática mais constante – desafiou Jeová, representante do Alto Sertão na Assembleia Legislativa. Ele advertiu que, além de argumentos, ao se pronunciar sobre qualquer assunto o parlamentar tem a obrigação de rever a história para não incorrer em injustiça ou em ato falho e também para não dar um tiro no pé. O deputado socialista ironizou Tovar Correia Lima, insinuando que se trata de um homem corajoso por falar na tribuna sobre o suposto descumprimento de norma constitucional, quando se trata de contratação sem concurso na administração pública. “Todos sabem que a bandalheira na Paraíba começou em 1990”, mencionou o parlamentar, referindo-se ao período em que o “clã” Cunha Lima assenhoreou-se do poder, inicialmente com Ronaldo (já falecido), posteriormente com Cássio, que obteve reeleição em 2006 mas teve o mandato sustado, já no final, em 2009, pelo TSE, sob alegação de conduta vedada e de atos de improbidade administrativa.
Por Nonato Guedes
