O setor de cerimonial da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) divulgou a agenda com as atividades previstas para esta semana.
Serão realizadas duas audiências públicas em torno da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018. Ainda estão previstas discussões sobre o Maio Amarelo e a prestação dos serviços de planos de saúde; além de homenagem aos defensores públicos.
Na terça-feira (16), às 10h, ocorre a primeira audiência pública para discutir a LDO para o exercício financeiro de 2018. Dentre as pastas que serão debatidas estão: Habitação Social; Planejamento; Desenvolvimento Urbano; Mobilidade Urbana; Desenvolvimento Social; Trabalho, Produção e Renda, Limpeza Urbana, Infraestrutura, Transparência Pública, Turismo, Administração e Finanças.
A segunda e última audiência da LDO para 2018 está prevista para quarta-feira (17), às 10h, durante a qual, serão discutidas as ações para as seguintes pastas: Saúde; Instituto Cândida Vargas; Educação e Cultura; Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope); e Unidade Gestora da Estação Cabo Branco, Ciência, Cultura e Artes.
Neste ano, as audiências para discussão da LDO na Casa Napoleão Laureano serão realizadas em apenas dois dias. O presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFOOAP) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Bispo José Luiz (PRB), afirmou que a proposta foi inspirada na tramitação da Câmara de Vereadores do Recife (PE), que realiza uma única audiência pública para debater o projeto.
Ponderamos que, ao concentrarmos as audiências em dois dias, vamos ganhar em celeridade e produtividade, discutindo as emendas com uma maior objetividade, garantiu Bispo José Luiz.
A LDO é um instrumento que estabelece as metas e prioridades da Administração Pública, incluindo as despesas de capital, para o exercício financeiro subsequente, servindo de orientação para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).
CMJP discute Movimento Maio Amarelo
Na terça-feira, às 15h, está prevista uma sessão especial para debater o Movimento Maio Amarelo, que tem o objetivo de chamar atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo.
É de extrema necessidade um debate amplo, envolvendo especialistas na área do trânsito, representantes de setores da sociedade civil ligados ao assunto, e especialmente, os órgãos do Poder Público, bem como os pares desta Casa, buscando neste debate a convergência da melhor solução da problemática do tema, justificou o propositor da discussão, vereador Eduardo Carneiro (PRTB).
