A pandemia da Covid-19 foi um dos fatores que levaram o ministro Sérgio Silveira Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a suspender a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba que determinou a realização de eleições indiretas na cidade de…
Nonato Guedes, com agências O uso de máscara de proteção facial contra o novo coronavírus será obrigatório para os eleitores nas eleições de novembro, segundo informou, ontem, o Tribunal Superior Eleitoral. O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, chegou…
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu, neste começo de setembro, que a mudança na data das eleições devido à pandemia de coronavírus beneficia candidatos que estariam impedidos de disputar o pleito com base na Lei da Ficha Limpa até outubro. Por…
O ministro Og Fernandes participou nesta sexta-feira (28) de sua última sessão plenária de julgamento, por videoconferência, como integrante efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele é o relator das ações que envolvem o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho. Em…
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, em sessão extraordinária desta sexta-feira (28), que candidatos não podem participar de lives promovidas por artistas com o intuito de fazer campanha eleitoral. O posicionamento do Tribunal é uma resposta…
Nonato Guedes, com agências O Tribunal Superior Eleitoral aprovou em sessão na noite de ontem a imposição aos partidos de que o dinheiro do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral seja destinado de forma proporcional às campanhas de candidatas e…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, anunciou que o biólogo Átila Iamarino vai estrelar uma campanha contra fake news promovida pela Corte com vistas às eleições de novembro para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. “Nós estamos começando, dentro…
Numa decisão que teve ampla repercussão nos meios judiciais e políticos da Paraíba, o ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral, optou por reverter o arquivamento da Aije (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) da PBPrev, analisada de forma monocrática pelo…
Nonato Guedes, com agências O Tribunal Superior Eleitoral começará a julgar hoje ações que pedem a cassação da chapa que elegeu o presidente Jair Bolsonaro e o vice, Hamilton Mourão, em 2018. As duas primeiras a entrarem na pauta versam…
O ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deferiu medida liminar para suspender a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) que cassou o mandato do prefeito e vice do Município de Dona Inês e determinou a realização…
